Seção II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1488 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 COMO FACE A INEXISTêNCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "FECHADO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, PARáGRAFO 2º, “A”, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL (REINCIDêNCIA) EM RELAçãO AO CRIME ROUBO MAJORADO – ART 157, PARáGRAFO 2º, II, DO CóDIGO PENAL, MENCIONADO

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PROTOCOLO: 201.402.831.352 ACUSADO: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA TEN DO EM VISTA A CERTIDAO DE FL.80, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA CITAT ORIA A COMARCA DE INHUMAS-GO, A FIM DE CITAR O ACUSADO LUCIANO AL VES DE OLIVEIRA, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FIXO O PRAZO DE 30 (TR INTA) DIAS PARA A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATO

Seção I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 : FABIANO GOMES DA SILVA ADV(S) : 33245/GO -GISELE SALGUEIRO BESERRA : MINISTERIO PUBLICO 36 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 238253-03.2010.8.09.0162(201092382534) COMARCA : VALPARAISO DE GOIAS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 APELANTE(S) : LUCIANO VITAL DA SILVA ADV(S) : 33245/GO -GISELE SALGUEIRO BESERRA 1 APELA

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 CELSO GONCALVES DA SILVA : GILDEON ERIK DA SILVA WELLINGTON RODRIGUES SIRQUEIRA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 88833-69.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 14 DE MARCO DE 2016. PR ESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE J USTICA: DR. CAMILA

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 : : : : : 60162-36.2016.8.09.0175 937 ACAO PENAL MARCOS LOPES DA CRUZ COLETIVIDADE WALDEMIR RAMOS DO NASCIMENTO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : O MM. JUIZ DE TERMINOU QUE APOS CUMPRIDA AS DILIGENCIAS REQUERIDA S PELO MINISTERIO PUBLICO, VISTA AS PARTES PARA RAZOES FINAIS. E AINDA, RELAXOU A

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 04 (QUATRO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIR CUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A MENORIDADE RELATIVA, PREVISTA NO ARTIGO 65, I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, VEZ QUE O CONDENADO CO NTAVA COM MENOS DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE QUANDO DA PRATIC A DELITIVA, PELO QUE MINORO A REPRIMENDA PARA 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, MINIMO LEGAL. PRESENTE A CAUSA ESPE

Seção I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : 50 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) : : : : : : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 188585-69.2015.8.09.0168(201591885850) AGUAS LINDAS DE GOIAS DES.

Seção I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO I DECISAO 52 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 impostas à suspensão condicional da pena quando a sanção for fixada em patamar não superior a 06 (seis) meses. Recurso parcialmente provido. : A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACA O DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUIREM OU NAO DEFENSOR, OU SE DE SEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADOS UM DEFENSOR PERTENCENTE AO QUADRO DA

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2 016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 177816-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILDEON ERIK DA SILVA VITIMA : ROGERIO DOS REIS LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 20150