Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4224 256 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0460/2019 Processo 0811967-67.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Ari Vieira Carvalho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4311 283 ADV: ATILIO MAGRINI NETO (OAB 1203/MS) ADV: ANDERSON YUKIO YAMADA ADV: RACHEL DE PAULA MAGRINI (OAB 8673/MS) Intime-se o (a) devedor (a) para satisfazer o julgado condenatório, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento) da obrigação (artigo 523, § 1º, do novo Código de Processo Civil). Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5059 311 Despacho proferido: nicialmente, no prazo de 10 dias, junte a parte autora procuração com data recente/atual, visto que aquela juntada data de longo lapso temporal, a demonstrar e comprovar a regular representação processual e a manutenção da relação de mandato (art. 139, III e IX do NCPC), sob pena de extinção. Processo 08

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4047 278 ADV: MOISES SALIM SAYAR (OAB 383580/SP) Fica designada audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 25/09/2018 às 15:30 horas, com advertência do artigo 33, da Lei 1.071/1990, de que “não obtida a conciliação, nem instituído o Juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente a audiência de instrução e julgame

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 1935 Acrescento, ainda, que estava rompida, na prática cotidiana do emprego, todavia não se confundem as espécies. Feitos esses trabalho do autor, a ideia de continuidade e subordinação, atuando considerandos, torna-se impossível albergar a pretensão aduzida na no exercício do seu mister de forma plenamente autônoma. peça vestibular, próprias da relação de e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1025 225 FAZ SABER a REGINALDO FRANCISCO DA SILVA, filho de David Francisco da Silva e Gildete Cordeiro da Silva, sem demais qualificações,, que lhe foi proposta Execução de Alimentos requerida por B. P. D. S., representado por sua mãe MARIA APARECIDA PEREIRA , constando das peças processuais o que segue: o débito a título de pensão aliment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4412 161 do Ministério da Saúde, sob pena de incorrer em execução forçada. c) No tocante aos pedidos de percepção dos valores a título de Adicional de Insalubridade e com despesas de locomoção restam improcedentes, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser extinto e arquivado após o trânsito em julgado desta.”. Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5075 333 Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo. 2. Ademais, ao que consta a parte Recorrida já apresentou contrarrazões. E, inexiste outro recurso. 3. Logo, às partes para se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019 05 dias. 4. E, co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1358 233 BARUERI 1ª Vara Criminal O(A) Doutor(a) Carla Santos Balestreri, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Irison Francisco da Silva, JOSE ARAUJO RIBEIRO,64, RIO PEQUENO, São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4292 222 presente decisão à análise do MM. Juiz Togado. Juizado Especial da Fazenda Pública, 24 de junho de 2019. (...) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Processo 0817898-51.2017.8.12.0110 - Procedimen