49 resultados encontrados para gildete silva dantas moreira - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
Encaminhe-se via correio.Com relação aos valores pertencentes a VALDEMAR BASQUES - ME, ante o noticiado pela União às fls. 937/968, acerca da tomada de providências administrativas para penhora no rosto destes autos, e ante a inércia da autora, aguarde-se eventual penhora a ser formalizada.Expeçam-se alvarás parciais da conta de fls. 823, (parcela paga em favor de MARMORARIA CID TEIXEIRA) nos termos do já deferido anteriormente às fls. 894, a saber: 50% para cada um dos sócios já hab
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA X UNIAO FEDERAL Diante do requerido às fls. 871/884, oficie-se com urgência ao Setor de Precatórios do TRF para que proceda a conversão dos valores depositados na conta n.º300124050718 em favor de GIASSETTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ n.º47.506.597/0001-04 (fls. 835)à disposição deste Juízo, nos termos do art. 49 da Resolução 168/2011 do CJF. Com a resposta, tornem os autos conclusos. Indo adiante, tendo em vista os falecimentos noticiados às fls
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA X UNIAO FEDERAL Diante do requerido às fls. 871/884, oficie-se com urgência ao Setor de Precatórios do TRF para que proceda a conversão dos valores depositados na conta n.º300124050718 em favor de GIASSETTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ n.º47.506.597/0001-04 (fls. 835)à disposição deste Juízo, nos termos do art. 49 da Resolução 168/2011 do CJF. Com a resposta, tornem os autos conclusos. Indo adiante, tendo em vista os falecimentos noticiados às fls
ECONOMICA FEDERAL X LAIS CAHETE FIGUEIREDO SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LUIS CARLOS COUTINHO DE MENEZES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X UNIAO FEDERAL X LUIZ ROBERTO COGO X UNIAO FEDERAL X LUIS CARLOS MANARIN X UNIAO FEDERAL X LILIAN CRISTINA PRICOLA X UNIAO FEDERAL X LICINIO DA SILVA X UNIAO FEDERAL X LORAINE COSTA CHIAO TRAVENISK X UNIAO FEDERAL X LEDA MARIA BALISTRIERI X UNIAO FEDERAL X LUCIA HELENA GREGHI DE LIMA X UNIAO FEDERAL X LUCIANA CARMONA FELIZARDO X UNIAO FEDERAL X LAIS CAHETE FIGUE
INOCORRÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. I- O entendimento firmado no julgamento do RE 298.616/SP, Rel. Min. Gilmar Mendes, no sentido de que, não havendo atraso na satisfação do débito, não incidem juros moratórios entre a data da expedição e a data do efetivo pagamento do precatório, também se aplica ao período entre a elaboração da conta e a expedição do precatório. II- Embargos de declaração convertidos em agravo regimental a que se nega provimento. (RE 496.703 ED, Rel. Ministro Ri
credor(es) o que de direito, observando o disposto no artigo 730, caput, do Código de Processo Civil, lembrando que, para o início da execução, deverá(ão) providenciar a memória de cálculos atualizada, bem como as cópias da sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, da petição inaugural da fase executória e deste despacho, a fim de instruir o mandado de citação.Tendo em vista o parágrafo único do art. 16, da Resolução 441/05, do CJF, combinado com o COMUNICADO 020
credor(es) o que de direito, observando o disposto no artigo 730, caput, do Código de Processo Civil, lembrando que, para o início da execução, deverá(ão) providenciar a memória de cálculos atualizada, bem como as cópias da sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, da petição inaugural da fase executória e deste despacho, a fim de instruir o mandado de citação.Tendo em vista o parágrafo único do art. 16, da Resolução 441/05, do CJF, combinado com o COMUNICADO 020
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040503-92.2019.8.26.0224 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.S.S. ADVOGADO : 266318/SP - Adriana Almeida de Miranda VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1040502-10.2019.8.26.0224 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B.F. ADVOGADO :
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 858 de titularidade da executada (pp. 207/209). Tampouco foram encontrados veículos automotores cadastrados em seu nome (p. 210). Nesse panorama, a exequente, afirmando que a executada é funcionária pública do Estado de São Paulo, exercendo a atividade de policial militar, requereu a penhora de trinta por cento de seu soldo (pp
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 858 de titularidade da executada (pp. 207/209). Tampouco foram encontrados veículos automotores cadastrados em seu nome (p. 210). Nesse panorama, a exequente, afirmando que a executada é funcionária pública do Estado de São Paulo, exercendo a atividade de policial militar, requereu a penhora de trinta por cento de seu soldo (pp