Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 307434-42.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1488 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LILIAN RIBEIRO BORGES ACUSADO : JUICY FERREIRA RAIOL FILHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 09 DE MAIO DE 2

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 7, PORQUANTO E PROPRIO E TEMPESTIVO, TAL COMO SE INFERE DA CERTID AO ACOSTADA A FL. 193. DESTARTE, CONSIDERANDO AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 600, 4, DO CPP, INVOCADAS PELA DEFESA, REMETEM-SE OS AUTO S AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS CAUTE LAS DE PRAXE E AS NOSSAS SINCERAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. DILIGENC IE-SE. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2019. CARLOS

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 VITIMA : REGILANE CAETANO ADORNO ACUSADO : ADRIANO RODRIGUES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 201701905129 VISTOS ETC., DIANTE DA CITACAO DO ACUSAD O E SUA HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA (FLS. 58), REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, A FIM DE QUE APRESENTEM A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. COM RELACAO AO REQUERIMEN TO MINISTERIAL, AS FLS. 59, ACE

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCE

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 VISTOS E ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE LESAO CORPORAL E AMEACA. O MINISTERIO PUBLICO: I) REQUEREU A ABSOLVICAO POR INSUFI CIENCIA DE PROVAS DO ACUSADO QUANTO AO DELITO DE AMEACA, BASEADO NO ART. 386, VII, DO CPP. II) REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELI TO DE LESAO CORPORAL PELA CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO. A DEFESA RATIFICOU O PEDIDO MINISTERIAL. III) APRESENTOU

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR AOS 6 DE AGOSTO DE 2018, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILI AR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. BIANCA MELO CINTRA, COMIGO, CONCILIADO R DE SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, PARA A AUDIENCIA DESIGNADA NOS AU TOS DE N. 201 800 776092 . DECLAR

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO,E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETE

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NTE PRECONIZA O PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 63, DO CPP, TAMBEM COM A SUA NOVA REDACAO. RESSALTO QUE O REFERIDO DISPOSITIVO TEM APLI CACAO IMEDIATA - TEMPUS REGIT ACTUM - VEZ QUE CONSTITUI NORMA TIP ICAMENTE PROCESSUAL, NAO ATINGINDO, AS SENTENCAS JA PROFERIDAS SO B A VIGENCIA DA LEI REVOGADA (ART. 2., DO CPP). DIANTE DESSAS CON SIDERACOES E TENDO EM VISTA A CONDENACAO DE

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DO MM. JUIZ DE DIREITO EM ___ DE MAIO DE 2015 ESC.: ____________ ______ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 163219-88.2015.8.09.0051 : 0 : FLAGRANTE/INQUERITO : JEANE LIMA VIEIRA GILEANE LIMA VIEIRA INDICIADO : EDMILSON DA CONCEICAO DESPACHO : CONCLUSAO CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO EM 25 DE MAIO DE 2015 ESC.: _________________ VISTOS ETC. TRATAM-SE OS PRESENT

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SONIA APARECIDA MOREIRA INDICIADO : CARLOS ANTONIO CAETANO DA SILVA DESPACHO : PASSOU O MM. JUIZ A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC. VER SAM OS AUTOS SOBRE O SUPOSTO CRIME DE AMEACA. A VITIMA RELATOU QU E NAO TEVE MAIS CONFLITOS COM O AUTOR DO FATO E PEDE O FIM DO PRO CESSO, APRESENTANDO RETRATACAO DA REPRESENTACAO O