Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1395 antecedentes do réu. A seguir, cientifiquem-se as partes e tornem conclusos. Int. (certidão juntada às fls. 213/216). - ADV: ADILSON LUIZ DOS SANTOS (OAB 38949/SP) Processo 1000386-84.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.P.V.B. - - S.C.V. - O Setor Técnico Serviço Social deste Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1643 LOPES PEREZ (OAB 154889/SP) Processo 1001888-58.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Galdino da Silva - Vistos. Fls. 17: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorridos, tornem ao(a) autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1816 Processo 1001453-21.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Itambi Alimentos Ltda Me - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo(a) autor(a) para o fim de converter o mandado inicial em mandado executivo, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, o qual de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2037 MM. Juízo de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de São José dos Campos. Alega-se, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, uma vez que a prisão em flagrante pela prática do crime de furto qualificado e receptação foi convertida em preventiva, embora estejam ausentes os requisitos da medida e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2060 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Junqueirópolis - Impetrante: Aroldo Aparecido da Costa - Paciente: Giliard Lima Batista - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Aroldo Aparecido da Costa, em favor do paciente Giliard Lima Batista, ale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1278 GILIARD na intenção de dissimular a participação no crime, ocasião em que foram presas. GILIARD foi preso em flagrante delito quando já se encontrava em sua residência, local onde o veículo usado na prática do crime foi apreendido. Em sede policial, as vítimas reconheceram ÂNGELA e PÂMELA como coautoras do roubo (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1429 Processo 0003558-76.2007.8.26.0311 (311.01.2007.003558) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Junqueirópolis Vistos. Visando o prosseguimento da presente execução, manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo que entender de direito. Int. - ADV: LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 11328

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 170 2166901-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0002832-97.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1404 a serem sanadas. Não foram arguidas preliminares em contestação. No mais, compulsando as principais peças processuais, verifico nos autos a existência das condições da ação e o preenchimento dos pressupostos processuais e, assim, DECLARO SANEADO o feito. Necessária a dilação probatória. PROVAS DEF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3124 Douglas Garozi; deram provimento ao apelo de André Casa Santa da Silva para absolvê-lo da imputação prevista no artigo 35, caput, da Lei nº 11.343/06, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, e deram parcial provimento ao recurso de Janaína Freire Moura para substituir-lhe a pena privativa por dua