Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO foi admitida em 20.12.2011, tendo sido pré-avisada em 08/05/2014. Considerando a proporcionalidade prevista na lei 12.506/2011, a RECORRENTE autora tem direito a 36 dias de aviso prévio que integram o contrato ADVOGADO de trabalho para todos os fins. As verbas rescisórias foram pagas RECORRIDO no dia 09/06/2014 (Id. 7B9dd20) e a multa de 40% sobre o FGTS foi

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 2571 Considerando, todavia, a ausência de tempo hábil até a realização Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) da audiência, retire-se o feito da pauta de audiências anteriormente servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, em 15 de Dezembro de designada, incluindo-o na pauta de iniciais do dia 03/05/2018, às 2017. 09h15. DECISÃO Intime-se o Reclama

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 615 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) "Designa-se audiência para este feito para a data de 10/10/2016, às 09h16min. Observação: TRAMITA NESTE JUÍZO A AÇÃO EM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE NÚMERO 00001104-552016". Assinado pelo(a) servidor(a) SALATIEL VITORIA BASTOS da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. RECLAMANTE: MARIA J

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Nesse sentido é nova orientação contida na Súmula 362 do Col. TST: ADVOGADO "SÚMULA 362. FGTS. PRESCRIÇÃO ADVOGADO I - Para os casos em que a ciência da lesão ocorreu a partir de RECORRENTE 13.11.2014, é quinquenal a prescrição do direito de reclamar contra ADVOGADO o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o prazo de dois anos apó

Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2042/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 683 ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - HILMA ALVES DE HOLANDA Intimação Nos Geral termos do Art. 162, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: "Ante à devolução do mandado pelo Oficial de Justiça, expeça- Processo

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1897 Sentença Vistos os autos. Declaro, por sentença, extinta a execução, conforme os termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Retirem-se as restrições RENAJUD, BNDT e SERASAJUD, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0001115-21.2015.5.10.0101 RECLAMANTE ANTONIO GILLIARD DA SILVA SANTOS ADVOGADO ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA(OAB: 4

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 DESPACHO 382 servidor(a) RILQUIA PROVETE DE PAULA GOMIDE DE ARAUJO, em 28 de Setembro de 2015. Vistos os autos. DESPACHO O impedimento invocado pela reclamada não tem o condão de afastar os efeitos da revelia aplicada, já que não comprova impossibilidade de locomoção. Vistos os autos. Venham-me os autos conclusos para julgamento. Face os termos da certidão de ID.

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO VIA VAREJO S/A ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - APOLIONA PAULA BEZERRA DE SOUZA - VIA VAREJO S/A ADVOGADO 232 LUIZ GONZAGA LEITE SILVA(OAB: 15230/DF) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. FELIPE MARTINS LURASCHY(OAB: 169517/RJ) NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) Inti

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 51 Desembargador do Trabalho Desembargador Presidente do TRT 10ª Região Despacho Processo Nº RO-0001073-38.2016.5.10.0003 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO NATALIA RODRIGUES MORAES(OAB: 46355/DF) RECORRIDO JOSE VANDERLEI DE SOUSA ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) Assinatura Intimado(s)/

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1896 JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Os requerentes se compuseram nos termos da petição de ID. Juiz do Trabalho Substituto 1ed4f3b, na qual resolveram que a empresa pagará ao obreiro a importância de R$ 7.000,00 em duas parcelas, na forma Sentença especificada abaixo: - a primeira parcela no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) com pagamento efetuado no di