Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região que lhe foi concedido(a) a gratuidade da Justiça. Assim, restam 839 proferido nos autos. atendidos os pressupostos objetivos de admissibilidade. DESPACHO Presentes, também, os pressupostos subjetivos, uma vez que o(a) recorrente foi sucumbente na sentença de mérito, tendo, portanto, Vistos etc. interesse recursal; e que a medida em questão foi subscrita por Primeir

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1122 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd2c66c Considerando o exposto noATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT proferido nos autos. nº 11/2020, o qual prorroga as medidas de prevenção ao contágio DESPACHO pelo novo coronavírus - Covid-19 por tempo indeterminado a partir Vistos, etc. do dia 15 de j

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 8284 MATEUS HASSEN JESUS advogados poderão justificar eventual impossibilidade de Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC participação no ato, sendo que os dados de acesso serão certificados nos autos em até 2 dias antes da sessão e com Processo Nº ATSum-1001145-57.2021.5.02.0002 RECLAMANTE GILLIARD DE LIMA ADVOGADO ROSEMARY DA CONCEICAO LIMA(OAB: 144598/SP) RECLAMA

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1063 15.Encontrados veículos com restrições anteriores, penhorados ou execução à condenada subsidiária TIM S.A, de sorte que determino: com alienação fiduciária, a constrição não deve ser lançada. 1. Vão os autos à Contadoria para atualização dos valores da 16.Encontrados veículos com restrições relativas apenas a execução. alienação fiduciária,

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 911 XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;" Relativamente ao segundo autor, os autos ressentem-se do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, bem como do depósito em "Art. 6º A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato conta pertinentes aos valores. Assim, o Juízo diz procedente o jurídico p

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 918 incontroversas em relação ao autor na presente lide. XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;" Relativamente ao segundo autor, os autos ressentem-se do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, bem como do depósito em "Art. 6º A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato conta pertinentes aos

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região perfeito e a coisa julgada;" 904 Relativamente ao segundo autor, os autos ressentem-se do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, bem como do depósito em "Art. 6º A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato conta pertinentes aos valores. Assim, o Juízo diz procedente o jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. pedido de pagamento

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 905 da condenação as verbas rescisórias referentes ao segundo autor conta de consumo dos clientes, devem ser repassada aos garçons, (aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional) "barmen", "maitres" e funções correlatas do estabelecimento, e as multas previstas nos arts. 467 e 477, §8º, da CLT. integrando à remuneração, "ex vi" do disp

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 912 Diante de tais considerações, dou provimento ao apelo para excluir denominada "gorjetas" que, quando cobradas pelo empregadorna da condenação as verbas rescisórias referentes ao segundo autor conta de consumo dos clientes, devem ser repassada aos garçons, (aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional) "barmen", "maitres" e funções cor

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região "Art. 5º omissis. 925 adicional inscrito no art. 467 da CLT, à falta de verbas incontroversas em relação ao autor na presente lide. XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;" Relativamente ao segundo autor, os autos ressentem-se do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, bem como do depósito em "Art. 6º A Lei e