Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 819/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pirapora PIRAPORA 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da senhora secretária ATO Nº 991/2017 Revoga, a contar de 11/05/2017, o Ato nº 563/2017, publicado no “MG” de 18/04/2017, de interesse do servidor André Mendes, MASP 932934-3, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar o curso de Doutorado em Estatística Aplicada e Biometria, ministrado pela Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa/MG – SRE Ponte Nova. SECRETARIA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ENI DO ROSARIO CRUZ ENIO QUINTAO HENRIQUES ENISA ONGARO CARVALHO ENIVETE CHAGAS EPEMIA DA SILVA BARBOSA ERASMO DIAS DE CARVALHO ERCI DA SILVA BONFIM ERCY DA ANUNCIACAO SOUSA E SILVA ERIKA MENDES GOMES ERLANE APARECIDA LACERDA BORGES ERLANE APARECIDA LACERDA BORGES ERLI SILVA MOZER TEIXEIRA ERMELINDA MARCONDES SALOMAO DO COUTO ESRON PEREIRA ALVES ESTELA MARIS TEMPONI ESTELA REGINA HONORIO DA SILVA FRANCISCO ESTELITA DE ALMEIDA PEREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2016 ANULA NO ATO Nº 286/2015 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP964981-5, Maria José Alves Viana, PEB2J-Geografia, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 29/10/15, por motivo de Concessão Indevida; ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2016 ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 30/2017 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA 557715 / 0 CLEIDILENE ALVES DE ARAUJO GONCALVES 04 PEB JOANÉSIA SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 7 Na matéria publicada no Minas Gerais de 03/06/2008, referente a Conversão de Férias Prêmio em espécie, onde se lê: Lúcio de Souza Limas, masp 1030947-0. Leia-se: Lúcio de Souza Lima, masp 1030947-0. cargo de professor da educação básica, à época dos fatos, na função de diretor escolar. Comissão Processante: Presidente: Alessandra Cristine Miranda de Faria Membros: Edirlene Maria Marques e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP: 245.242-3. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP: 828.182-6, Gilma Aparecida G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo Elinete Ferraz Henriques de Assis, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 30/05/2016; Masp 0916654-7, Iolanda Sebastiana Goncalves, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 09/05/2016; Masp 0919039-8, Marilia Vieira Silva Moura, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/05/2016; Masp 0919619-7, Helena Lopo dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angela Maria Junqueira Pereira, MASP 746.868-9, CPF 860.584.106-06, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Elói Mendes / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO d