246 resultados encontrados para gilmar batista alves - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 276 15/08/2011.R$ 2.461,45 para 10/10/2019. 1057880-65.2016.8.26.010028/02/19971.892.Após eventos 10,2495.R$ 484,49 para 15/08/2011.R$ 2.614,05 para 12/03/2020. 1063487-59.2016.8.26.010024/02/19971.893.Após eventos 10,2549.R$ 484,75 para 15/08/2011.R$ 2.503,68 (para 07/08/2019). 1088595-90.2016.8.26.010006/02/19971.892.Apó
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 445 Hospital das Clinicas da Universidade de Campinas - UNICAMP - Setor de Nefrologia, Rua Vital Brasil, 251, Cidade Universitária Zeferino Vaz. CEP 13083-888, Campinas -SP, para que em 30 dias, informe este juízo se a requerida Tainá Silva Gabriel encontra-se em tratamento contínuo e a frequência desse tratamen
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 338 Espólio de José Barbosa de Souza - - Espólio de Sebastiana Ferreira Faria - - Hamilton dos Santos Neto - - Espólio de Regina dos Santos Neto - - Sergio de Oliveira - - Espólio de Osvaldina dos Santos Oliveira - - Lucilia Maria Barbosa de Souza - - Espólio de Evaldo Alves da Silva - - Claudenice dos Santos - - Rozen
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 394 finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto. É injustificável a resistência da executada em apresentar os dados de seus consumidores relativos a uma ação que se iniciou em 1997, com trânsito em julgado em 2011, cuja protelação vai contra os princípios da cooperação e da duraç
TJSP 05/04/2017 - Pág. 1695 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 1695 alemão: K. ENGISH, Einführung in das juristische denken, 3. Auflage, 1964, Verlag W. Kohlhammer GmbH., Stuttgart, p. 222) “uma incompletude no seio do todo jurídico”. Nesse sentido, não se encontra uma resposta específica para o arbitramento de honorários em ação civil pública no direito positivo (nem o Código de Process
Manifeste-se a ré acerca do pedido de desistência da ação formulada pelo INSS, no prazo de 5 dias.Int. 0000406-50.2016.403.6140 - ADILSON DE JESUS ALVES(SP108248 - ANA MARIA STOPPA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Com fulcro na decisão proferida pelo C. STJ no REsp 1.381.683-PE, determino a suspensão do feito. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, sem baixa na distribuição. Cumpra-se. Intime-se. 0000416-94.2016.403.6140 - GILMAR BATISTA ALVES(SP135458 - ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR) X CAI
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 497 celebrados fora do período abrangido pela ACP, ou, por meio de contrato de Planta Comunitária de Telefonia (PCT), transferência do direito de uso, pagamento de tarifa de habilitação e não por plano de expansão. Ilegitimidade ativa para executar o titulo judicial (sentença proferida na ACP nº 0632533-62.1997.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2819 Conselho Superior da Magistratura, publicado em 13/03/2020 no DJE (Caderno Administrativo, pág. 1), a fim de preservar a saúde dos advogados, jurisdicionados e servidores, e, ainda, considerando a ausência de prejuízo às partes, que a qualquer tempo podem buscar a conciliação, deixo de designar audiênc
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2805 Processo 1004062-86.2020.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleonice de Lima Lourenço - Telefônica Brasil S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) determinar que a ré, em até 10 (dez) dias contados da data da intimação pessoal des
terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1209375/3 1133661/7 1207717/8 1208313/5 1206808/6 1079485/7 1157944/8 1206824/3 1103436/0 1133714/4 1133735/9 1123202/2 1133527/0 1134072/6 ANEMILTON OLIVEIRA BATISTA WEDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SEVERINO SEBASTIAO DA SILVA SERGIO MATEUS DA SILVEIRA SHIRLEY BARBOSA DA SILVA RICARDO FERREIRA COSTA ELISABETE NUNES VIEIRA GUIMARAES MARCELO FIGUEIREDO GERALDO JOSE DUARTE JUNIOR DIEGO AUGUSTO DA SILVA JULIO MAGNO