Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2656 209 nacional, determino o sobrestamento deste processo, a teor do que reza o art. 1.035, § 5º do CPC/2015. Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Recursos Cíveis/Criminais para os necessários expedientes, devendo ser renovada a conclusão a este Relator quando ocorrer o julgamento de mérito do Processo Paradigma. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, 14 de julho d

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 UICAO E DE MODO QUE POSSA SER DESARQUIVADO PARA NORMAL ANDAMENTO EM APARECENDO BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE PENHORA. DETERMINO TAM BEM QUE SE INSCREVA NO CARTORIO DISTRIBUIDOR A EXISTENCIA DE PEND ENCIA OBRIGACIONAL EM FACE DESTE PROCESSO, DE MODO QUE NAO SE FOR NECA CERTIDAO NEGATIVA AO DEVEDOR. I. GOIANIA, 16/03/2015 AURELIA NO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO [1]

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ADV REQTE : 25635 GO - FAGNER JOSE DE CARVALHO FERREIRA ADV REQDO : 30454 GO - MARCELO DA SILVA VIEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, CONVERTO A DECISAO L IMINAR EM DEFINITIVA PARA A BAIXA DA INSCRICAO INDEVIDAMENTE MANT IDA, DECLARANDO INEXISTENTE O DEBITO. EM RAZAO DO EVIDENTE DANO M ORAL, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 5.00

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 344 “Em atenção ao determinado pela nova sistemática da Lei n° 11.343.2006 designo audiência de qualificação, interrogatório, instrução e julgamento para o dia 31.08.2020 às 10:30 horas. Anoto que aludida audiência ocorrerá através do Sistema de Vídeo Conferência – utilizando o Sistema Teams adotada pelo TJPA para tanto, por isso, devem os advogados informarem os e-mails e os celulares

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 442 A audiência estava designada para ser realizada no dia 03 de junho de 2020, tendo sido redesignada para o dia 1º de julho. No ponto, observo que a Comarca de Ulianópolis está se preparando para a realização de audiência por meio de videoconferência. Anote-se que a audiência apenas não ocorreu em razão da suspensão temporária das atividades presenciais do Poder Judiciário como medida prevent

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 435 Des.or MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Relator [1] Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco, Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva/IDP, 2ª ed., p. 121. [2] J.J. Canotilho ... [et al.]: outros autores e coordenadores Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck e Gilmar Ferreira Mendes, Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2ª ed.

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 457 Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Relator [1] Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco, Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva/IDP, 2ª ed., p. 121. [2] J.J. Canotilho ... [et al.]: outros autores e coordenadores Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck e Gilmar Ferreira Mendes, Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2ª ed.,

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 428 Éo voto. Belém, 24 de agosto de 2020. Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Relator [1] Távora, Nestor. Código de Processo Penal comentado. 11 ed. rev. ampl. e atual. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2020, p. 693. [2] Lima, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal: volume único. 8. Ed. rev. ampl. e atual. – Salvador. JusPodivm, 2020. p. 92. [3] Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelh

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 alienação dos bens?. Com efeito, não houve qualquer apreciação de mérito em relação à impugnação apresentada pelo ora agravante, razão por que inexiste interesse recursal, o que atrai a inadmissibilidade do presente recurso. Eventual análise da pretensão recursal importaria em verdadeira supressão de instância. Ressalte-se, ainda, que a MM. Juíza determinou o encaminhamento da impugnaç�

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 N. 0721200-57.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: AILTON FERREIRA GOMES. Adv(s).: DF40625 - GABRIELA VIANA ROCHA. R: LUZIA TORRES SCALA MANZOLILLO. R: LUIZ JOSE HENRIQUE SCALA MANZOLILLO. Adv(s).: DF27304 - ANTONIO DE ARAUJO TORRES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721200-57.2017.8