Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 1285 Identificação 9 PROCESSO nº 0011176-44.2015.5.15.0054 (RO) RECORRENTE: GILMAR GAMA TEIXEIRA, MUNICIPIO DE SERTAOZINHO Votos Revisores RECORRIDO: GILMAR GAMA TEIXEIRA, BC CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME, MUNICIPIO DE SERTAOZINHO RELATORA: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (2) Acórdão Processo Nº RO-0011176-44.2015.5.15.0054 Relator ANA AMARYLIS

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1290 MUNICIPIO DE SERTAOZINHO ALESSANDRA APARECIDA CAPELIN DE SOUZA(OAB: 206385/SP) BC CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME CAROLYNE SANDONATO FIOCHI(OAB: 333915/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SERTAOZINHO Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANA AMARYLIS VIVA

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 1295 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Juíza do Trabalho SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO Em férias, os Exmos. Srs. Desembargadores Helcio Dantas Lobo Acórdão Ju

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 173 ADVOGADO PAULO RUBENS MARIANO(OAB: 97024/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a CUSTOS LEGIS negociação. Já havendo trânsito em julgado, as partes deverão apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. No

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4775 feriados trabalhados em dobro, com os reflexos correspondentes, AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: indenização por danos morais, além de honorários advocatícios. Atribuiu à causa o valor de R$37.237,60. Juntou documentos. Inconciliados. REITERA-SE: Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: Regularmente notificada, a 1ª reclamada não compareceu à "(...) Determina-se à

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 598 da Lei 8.666/1993" . A tese, salvo melhor juízo por parte do STF, não confronta o item V da Súmula 331 do C. TST. CONCLUSÃO Processo: 0011176-44.2015.5.15.0054 RO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intime-se. Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SERTAOZINHO Campinas-SP, 07 de dezembro de 2017. Advogado(a)(s): 1. ALESSANDRA APARECID

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 596 Prevalece no C. TST o entendimento de que o Plano de Cargos e Salários de 2006 da Fundação Casa/SP, ao deixar de prever o critério de progressão EDMUNDO FRAGA LOPES por antiguidade, ofende o art. 461, §2º e §3º, da CLT, os quais Desembargador do Trabalho determinam a Vice-Presidente Judicial alternância dos critérios de antiguidade e merecimento para a

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Processo: 0011078-59.2015.5.15.0054 4544 - MUNICIPIO DE SERTAOZINHO AUTOR: AILTON RODRIGUES DIAS RÉU: ZANINI INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Complemente a reclamada o recolhimento previdenciário parte empregado, por equivocada a limitação ao teto, em R$ 570,88, sendo certo o recolhimento de, no mínimo, R$ 921,48 (8%), havendo

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da reclamada, em R$, que deverá ser deduzido do crédito do RÉU ADVOGADO autor: Honorários advocatícios 5% .............................................. 235,14 Valores em 01.08.2019, atualizáveis na data do efetivo pagamento. 18206 MUNICIPIO DE SERTAOZINHO ALESSANDRA APARECIDA CAPELIN DE SOUZA(OAB: 206385/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BC CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIM

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 - MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE SA CONSTRUCOES - OBJETIVO CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA. Processo Nº RO-0011149-12.2014.5.15.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RECORRENTE RAFAEL SANCHES PORTO ADVOGADO CAMILA POLTRONIERI(OAB: 331260/SP) ADVOGADO KIVIA MAGOSSE HORTENCIO DE SA(OAB: 313089-D/SP) ADVOGADO VINICIUS LUIS CA