Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO - M J PAGLIUSI SS LTDA - ME AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AUTOR ADVOGADO INTIMAÇÃO AUTOR ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c1ac3e proferido nos autos. AUTOR ADVOGADO DESPACHO Rb Reconsidero o despacho anterior. Embora não seja o caso de reunião dos feitos para decis�

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Comunicado GP 40/2019. A tramitação do processo ocorrerá exclusivamente na forma AUTOR ADVOGADO eletrônica, conforme disciplinado na Resolução nº 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sendo que os AUTOR ADVOGADO peticionamentos deverão ser inseridos diretamente no PJE, considerando-se inexistentes as petições encaminhadas por AUTOR ADVO

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 - EDSON CARLOS LEMES - EDUARDO JOSE PRODOSSIMO - EDVALDO GOMES - ELIANE CRISTINA PINHEIRO DA SILVA - EMERSON DANIEL RIBEIRO FRAGA - EMERSON FABIANO TASSO - ERALDO VALMIRO OLIVEIRA - EVANDRO CARLOS MARTINS - EVERTON EDMAR CARRILHO - EVERTON LUIS MANOEL - FABIANO APARECIDO MARQUES CALDEIRA - FABIO RAIMUNDO GOMES - FELIPE BIANCHI FILHO - FIDELCINO DA SILVA - FLAVIO ANTONIO JOSE - FLAVIO LUIS CHIARARIA - FRANCISCO ANTONIO JOSE

Publicações Judiciais II ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00169 ApCiv 2299572 0009910-75.2018.4.03.9999 SP 10014005320158260407 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : VILMA DE OLIVEIRA DA SILVA ADV : SP167063 CLAUDIO ROBERTO TONOL Anotações : JUST.GRAT. 00170 ApCiv 2222312 0005626-58.2017.4.03.9999 SP 00102628320098260619 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GILMAR GERALDO CREPALDI ADV : SP140426 ISIDORO

Publicações Judiciais II ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 ApCiv 2222312 0005626-58.2017.4.03.9999 SP 00102628320098260619 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GILMAR GERALDO CREPALDI ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00006 ApCiv 2320089 0002902-13.2019.4.03.9999 SP 00020991820118260596 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : DORIVAL CASSIO PINHEIRO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10056981720158260269 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LUIZ CLAUDIO APRIGIO ADV : SP263318 ALEXANDRE MIRANDA MORAES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE ITAPETININGA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0004 ApCiv-SP 2265835 0028723-87.2017.4.03.9999 10008603420168260483 RELATOR : DES.FED. T

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8922 com sua condição pessoal (parágrafo único do art. 456 da CLT). Assim, como ainda não foi editada lei que regulamente o Registre-se que o poder de comando do empregador consiste na pagamento do adicional de insalubridade e, ante a ausência de faculdade de distribuir, dirigir e orientar a prestação de trabalho ("jus norma coletiva que estabeleça outra base de c

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 declaratórios, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, contudo, não colhe sorte a medida. Os embargos de declaração são oponíveis quando na decisão houver omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (art. 897-A da CLT), bem como no caso de obscuridade ou erro material (art. 1022, CPC/2015). T

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1134 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS JUÍZA RELATORA Em sessão realizada em 11 de abril de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Acórdão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Pe

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) R