Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1481 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e207e60 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2967a11 proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Para visualizar o referido documento acesse

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1371 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Para visualizar o referido documento acesse o site Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42837ea http://pje.trt12.jus.br/documentos com a chave de acesso proferido nos autos. 20021015285836700000033067773 Para visualizar o referido documento acesse o site LUIZ OSMAR FRANCHIN http://pje.trt12.jus.br/documentos

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220- Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 568 Assim, diante das razões expostas e da documentação supramencionada, JULGO IMPROCEDENTES TODOS os pleitos exordiais. 3. DO DISPOSITIVO. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, formulados na exordial, extinguindo o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P. I. Ce

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 2402 1ª Vara do Trabalho de Marília Avenida Tiradentes, 580, Fragata, MARILIA - SP - CEP: 17501-330 Notificação Processo Nº RTOrd-0010240-82.2015.5.15.0033 AUTOR MARCIO ROBERTO NUNES ADVOGADO KARINA FRANCIELE FERNANDES(OAB: 266146) RÉU ESTRUTURAS METALICAS BRASIL LTDA TEL.: - EMAIL: PROCESSO: 0010250-97.2013.5.15.0033 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220- Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 574 c) Condenar a parte Ré no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00(cinco mil), com juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ)., considerando se tratar de responsabilidade extracontratual, e correção monetária a partir desta decisão (Súmula 362 do STJ).; d) Confirmo a liminar e decla

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220- Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 580 a) Declarar inexistente a dívida apontada na inaugural; b) Condenar a acionada a devolver, em dobro, as parcelas debitadas, que deverão ser corrigidas monetariamente pelo INPC desde os seus respectivos descontos e acrescidas de juros de mora de 1% incidentes a partir evento danoso (Súmula 54 do STJ); c) Condenar a parte Ré no pagamento de indenização por danos

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 RECLAMANTE: Luis Francisco de Campos RECLAMADO: Alfa Prestadora de Serviços Ltda RECLAMADO: BEATRICE MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO BARROS RECLAMADO: Eletrônica Ateniense Ltda. RECLAMADO: Maristela Travassos RECLAMADO: Oscar Cesar Ribeiro Travassos RECLAMADO: Oscar César Ribeiro Travassos Filho RECLAMADO: Oscarlina Cintra Travassos RECLAMADO: Renato Ribeiro Travassos Neto R

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 218 Considerando as disposições do art. 43 da Lei n. 9.099/95, que determina que eventual recurso inominado terá apenas efeito devolutivo, deverá a parte ré, ao tomar ciência desta sentença, promover a exclusão do nome da parte autora dos os cadastros restritivos de crédito. Não havendo pagamento voluntário, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julg

Publicações Judiciais II ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : WALDOMIRO CARLOS TONON ADV : SP151614 RENATO APARECIDO BERENGUEL Anotações : JUST.GRAT. 00634 AC 1749638 0003219-50.2010.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : GILMAR JOSE RIBEIRO ADV : SP259460 MARILIA VERONICA MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP269446 MARCELO JOSE DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00635 AC 2138350 0005617-33.2

Publicações Judiciais II ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHEÇO DE PARTE DA APELAÇÃO DA AUTORA E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 0633 AC-SP 1725677 0009489-95.2012.4.03.9999 1000000890 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP335599A SILVIO JOSE RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : WALDOMIRO CARLOS TONON ADV : SP151614 RENATO APARECIDO BERENGUEL A SETIMA TURMA, POR