Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 698 ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para contrarrazoar o recurso ordinário. Notificação Processo Nº RTOrd-0000288-69.2014.5.05.0461 RECLAMANTE ALEX MELO SANTANA ADVOGADO Antonio Raimundo Pereira Neto(OAB: 26137/BA) RECLAMADO WAL MART BRASIL LTDA ADVOGADO ADRIANO DE JESUS BOHANA FERREIRA(OAB: 40979/BA) Elson Guimaraes Nascimento Duarte(OAB: 26975/BA) JOADSON ALVES - ME Elso

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 168 do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da Transnordestina Logística S/A. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO Assinatura Desembargador Relator GR Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 22 de maio de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 157 Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade Secretária da 3ª Turma ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da Transnordestina Logística S/A. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO Assinatura Desembargador Relator GR Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, e

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 8727 TRANSPORTE DUTRA LTDA na obrigação solidária de pagar ao reclamante GILMAR LIMA DA SILVA, no prazo legal, com juros e atualização monetária, observadas as deduções legais autorizadas LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL e os parâmetros definidos nos Fundamentos, a quantia a se apurar Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho por cálculo em liquidação de sentença referen

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 294 possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta PODER JUDICIÁRIO seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de JUSTIÇA DO TRABALHO revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. Os arestos trazidos à colação, provenientes de Turma do TST, Fundamentação deste Tribunal ou de qualquer órgão não mencionado na

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 4241 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão.. Prazo: 8. Deverá(ão) 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão.. Prazo: 8. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º Lei 11.419/06, bem como a regulamen

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1261 Trabalho para recebimento da via impressa do alvará, o que Devidamente notificados, apenas o segundo e terceiro embargados deverá ser solicitado ao seu advogado. Deverá(ão) o(s) se pronunciaram sobre os embargos oferecidos. destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei Desnecessário o preparo, o feito veio concluso para julgamento. 11.419/06,

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Recife, 07 de abril de 2017. Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade Secretaria da 3ª Turma Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Terceira Turma do dia 24/04/2017 às 10:00 Processo Nº RO-0001056-02.2016.5.06.0233 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DAS GRACAS DE ARRUDA FRANCA RECORRENTE LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALO

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8392 Cumprido o acordo, o reclamante dará ao reclamado quitação pelo objeto do pedido. PODER JUDICIÁRIO O reclamado deverá comprovar o recolhimento da contribuição JUSTIÇA DO previdenciária incidente sobre o valor do acordo, observada a mesma proporcionalidade entre parcelas de natureza salarial e INTIMAÇÃO indenizatória constantes da decisão transitada em julgad

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 9123 seu FGTS e do processamento do seguro-desemprego, além da anotação de sua CTPS pela Secretaria desta Vara do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO Entretanto, as matérias são controversas, sendo necessário o pleno JUSTIÇA DO TRABALHO estabelecimento do contraditório, oportunizando à parte adversa o direito de se manifestar contrariamente e produzir provas do seu direit