Caderno único ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 em LUGAR INCERTO ou NÃO SABIDO, não tendo sido, portanto, possível intimá-lo(a) pessoalmente, expediu-se o presente edital, que tem por finalidade INTIMAR o(a) referido(a) réu(ré) da SENTENÇA proferida no mencionado processo, a qual JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENÁ-LO nas penas do art. 171, § 1º, do Código Penal, tendo sido fixada definitivamente as penas de 04 me

Caderno único ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2012 automaticamente, transformar-se a prova escrita em título executivo judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(as) réu(és) dispensado do pagamento de custas processuais e honorários de advogado (§ 1º, do Art. 1.102C, do CPC), observando-se que a simples manifestação da vontade de cumprir a obrigação ou o pedido de envio dos autos ao Contador não interromp

Caderno único ● 08/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2012 sob pena de revelia e de, automaticamente, transformar-se a prova escrita em título executivo judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(as) réu(és) dispensado do pagamento de custas processuais e honorários de advogado (§ 1º, do Art. 1.102C, do CPC), observando-se que a simples manifestação da vontade de cumprir a obrigação ou o pedido de envio dos autos a

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 N. 0701054-04.2018.8.07.0019 - MONITÓRIA - A: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA. Adv(s).: DF0053294A - ALISSON CARVALHO DOS SANTOS. R: GILMAR PEREIRA DOS SANTOS - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Determinou-se a parte autora, no item 3 da decisão de ID 20198507, apresentar o original da prova escrita do crédito para verificação de sua autenticidade pela Serventia do Juízo, no prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3142 intimação da presente, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia, primeiramente até o limite de 30 dias, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3004 R$85,67; Filipe Pedroso Furtado, R$5,48; Francisco Antonio Gomes, R$187,86; Francisco Correa Furtado, R$521,30; Francisco De Assis Ramos, R$98,04; Francisco Edilcom Francilino, R$155,73; Francisco Fernandes De Lima, R$233,42; Francisco Marcelo Da Costa, R$149,40; Genilson Bezerra Gomes, R$94,97; Gianricardo Soa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2504 as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração “ad judicia”, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação. 3. Retifico, de ofício, o valor atribuído à causa, para constar o valor do proveito econômico almejado, ou seja, a diferen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1908 urgência. Nesse sentido, colhe-se precedente do egrégio Tribunal de Justiça deste Estado: “Agravo de Instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e antecipação de tutela. Cadastros de Proteção ao Crédito. Débito. Discussão judicial. Recurso provido. 1- Revendo posic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 314 artigo 343 do mesmo diploma legal, decreto a perda em favor do fundo penitenciário o equivalente a metade do valor depositado a título de fiança. Providencie a serventia ao necessário. - ADV: CLAUDIA DOS SANTOS LOPES (OAB 287822/SP) Processo 0001337-93.2005.8.26.0278 (278.01.2005.001337) - Ação Penal de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2338 celebraram um contrato de locação não residencial do imóvel situado nesta Capital, sendo do que Jurandir Bernardo da Silva e Maria Anselma Pinheiro da Silva deixaram de honrar o pagamento dos alugueres e encargos. A fim de apurarem o valor do débito, os autores promoveram ação de produção antecipada de prova,