10.001 resultados encontrados para gilmar vieira da costa - data: 24/11/2024
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3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5523 Vistos. Em face da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, PODER JUDICIÁRIO determina-se a realização de perícia contábil para liquidação da JUSTIÇA DO sentença exequenda, nomeando-se perito o(a) Sr(a). ANA MÁRCIA DUARTE ALMEIDA,que deverá ser intimado(a) para entrega de INTIMAÇÃO seu laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Fica V. Sa. intimado par
Turma - DJe 26/08/2014), diga o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo se remanesce interesse no julgamento do agravo regimental interposto nestes autos. Após, tornem cls. São Paulo, 01 de setembro de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011070-69.2007.4.03.6104/SP 2007.61.04.0
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 1039 sentença proferida.Não há determinação para o pagamento de custas em virtude da gratuidade.A fixação da verba honorária é direito subjetivo material do patrono da requerida. A fase de execução de tal verba só é possível após a demonstração de mudança nas condições sócio-econômicas do bene
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1335 JUIZ DE DIREITO EVANDRO RENATO PEREIRA ESCRIVÃO JUDICIAL JOSÉ FERNANDO SEVILHANO NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2020 - PROCESSO FÍSICO Processo Físico nº 0002926-29.2014.8.26.0562 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
Autos nº 5002177-52.2017.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA DE BELEM GAIA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARION SILVEIRA REGO - SP307042 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita e da prioridade na tramitação. Não vislumbrando a possibilidade de autocomposição (art. 334, II, § 4º NCPC), cite-se o réu, com a advertência que o prazo para contestar observará o disposto no artigo 231 do NCPC. Sem p
Autos nº 5002177-52.2017.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA DE BELEM GAIA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARION SILVEIRA REGO - SP307042 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita e da prioridade na tramitação. Não vislumbrando a possibilidade de autocomposição (art. 334, II, § 4º NCPC), cite-se o réu, com a advertência que o prazo para contestar observará o disposto no artigo 231 do NCPC. Sem p
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 TST.CSJT.GP.SG, código 18740-2-STN), sob pena de execução. 3754 Juíza Titular de Vara do Trabalho CORONEL FABRICIANO/MG, 25 de novembro de 2022. DANIELE CRISTINE MORELLO BRENDOLAN MAIA Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº CumPrSe-0010396-61.2022.5.03.0097 REQUERENTE GILMAR VIEIRA DA COSTA ADVOGADO TAMARA MARQUES TRISTAO(OAB: 190104/MG) ADVOGADO DIOGO VITAL DE
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5952 ZOOM MEETING, devendo as partes acessar a sala de audiência virtual pelo link informado acima. INTIMAÇÃO 2) As partes deverão baixar o aplicativo para smartphones ou Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcd9f93 computadores por meio de acesso ao sítio eletrônico do Conselho proferido nos autos. Nacional de Justiça ou na loja de aplicativo d
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6350 Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº termos do art. 897-A, § 2º da CLT. 00.360.305/0001-04, situada à Rua Tupinambás, nº 486, 9º andar, Após, venham os autos conclusos para julgamento. Centro, CEP 30.120-070, nos autos, na qualidade de terceiro Intimem-se as partes. interessado. CORONEL FABRICIANO/MG, 30 de abril de 2021. Após, intime-se o
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 225 0031002-57.2010.8.26.0577; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 577.10.031002-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maurilio Miranda Dias (Assistência Judiciária); Advogado: NEY SANTOS BARROS (OAB: 12305/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Institu