Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 335 incumbe a cada uma das partes, no prazo de 15 dias.Para os fins dos artigos 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, e, em caso positivo, já apresentem sua proposta para apresentação e negociação em aud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 80 das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 266 o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) por edital será(ão) representado por meio de entidade que mantém convênio com a defensoria pública, nomeio para Curador Especial, Dr.(a). Welesson José Reuters de Freitas.Anote-se o nome do(a)(s) patrono do(a)(s) executado(a)(s) no sistema SAJPG-5 e na contra-capa dos autos (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1887 2445/2020 de 16/03/2020, DESIGNO o dia 04 de junho de 2020, às 14h15min., para realização da audiência de instrução, debates e julgamento. 2 - Nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de citação pess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 524 comarca do Brasil, sem vínculo nenhum com as partes ou com o contrato. 2. Se a autora é domiciliada em Mato Grosso, a agência bancária responsável pelo contrato é de lá, a obrigação deve ser lá cumprida e não há eleição do foro, não cabe ajuizamento do feito em Assis, Estado de São Paulo. 3. A total e absolut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1826 mais, cumpra a z. Serventia a decisão de fls. 258. Int. - ADV: DAVID DA SILVA RODRIGUES (OAB 449862/SP) Processo 0020507-94.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1532926-43.2019.8.26.0050) (processo principal 153292643.2019.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GILMARA L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1476 - Vistos. Fls. 110: Não verificada, neste exame inicial, a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a III, do artigo 395, e incisos I a IV, do artigo 397, ambos do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia e admito a instrução criminal. No entanto, tendo em vista a Pandemia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que já foi dado início à execução provisória da pena, em cumprimento à decisão de fl. 2296, providencie a serventia a expedição das guias de recolhimento provisórias e a consequente comunicação às Varas das Execuções Criminais competentes para a execução das penas dos réus EDUARDO ROCHA (1ª VEC de Araçatuba), ROSELI SILVESTRE DONATO (1ª VEC de Taubaté) e REGINA HELENA DE MIRANDA (DEECRIM 1), bem como aos estabelecimentos prisionais, onde os apenados encontram-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2780 Telefone Celular: (11) 97216-8147, Parque Edu Chaves, RUA AUGUSTO MONTENEGRO, CEP 02230-050, São Paulo - SP. Requisitem-se os policiais militares abaixo indicados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador. LUCAS LAURO ARIZATI, Brasileiro, Solteir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1876 4092 3555. Endereço: Rua dos Junquilhos, 130, Vila Alpina, CEP 03204-040, São Paulo - SP, Fone 1129176985. 4 - Intimem-se a(s) vítima(s) e/ou a(s) testemunha(s) arroladas, requisitando-se a apresentação, caso necessário. Em caso de testemunha ou vítima residente em outra comarca, não contigua, expeça-se carta pr