CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1878 INTIMAÇÃO 8000319-19.2020.8.05.0193 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Piatã Exequente: Maurisia Pereira Silva Advogado: Gilsara Silva De Andrade (OAB:BA30711) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Comarca de Piatã Cartório Unificado dos Feitos Cí

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2190 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000088-21.2022.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ AUTOR: ANA ESMERIA DAMACENA Advogado(s):

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1918 1. Embora o § 3º do art. 99 estabeleça presunção de veracidade na alegação de insuficiência de recursos formulada pela parte, o § 2º do mesmo artigo permite ao juiz condicionar o deferimento do benefício à comprovação pelo requerente de que preenche os respectivos pressupostos. Disposição, aliás, que se ajusta à norma da Constituição Federal (C

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 2093 Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Advogado: Teotonio Martins Dos Santos Canabrava (OAB:BA56204) Requerido: A. A. E. S. Advogado: Cleriston Costa E Silva (OAB:BA41431) Advogado: Gilsara Silva De Andrade (OAB:BA30711) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIAT�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1316 3. Em observância do feito, verifica-se que a parte autora, intimada para dar prosseguimento ao feito, com a adoção de ato determinado, não adotou qualquer providência. 4. Assim, outra alternativa não há senão a extinção desta ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo art. 485, III, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2033 Processo: NOTIFICAÇÃO n. 0000451-91.2015.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ NOTIFICANTE: GILSON SILVA SANTANA - ME Advogado(s): JOAQUIM LUZ MOREIRA registrado(a) civilmente como JOAQUIM LUZ MOREIRA (OAB:BA347-B) NOTIFICADO: M N SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA 1. Cuida-se de ação de procedi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1703 Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Piatã/Ba, datado eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000319-19.2020.8.05.0193 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Piatã Exequente: Maurisi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1942 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001937-67.2018.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ AUTOR: JONAS ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): GILSARA SILVA DE ANDRADE (O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1750 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 20 dias, emendar a inicial, juntando: a) certidão filiada de registro do imóvel usucapiendo no Cartório competente ou certidão de inexistência de matrícula e planta do imóvel completa, com memorial descritivo respectivo, assinada por profissional legalmente habilitado, permitindo localizar o imóvel com precisã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 1. Apresentado recurso inominado, intime-se para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 dias. 2. Ultrapassado o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Publique-se. Intime-se. Piatã(BA) , datado eletronicamente. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO Juiz de Direito Substituto RAQUEL NOVAIS MACEDO OLIVEIRA Estagiária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST