Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2539 (OAB 276407/SP) Processo 1000373-92.2021.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.M.L.R. - Vistos. Expeça-se mandado para citação da parte requerida no endereço indicado a f.44, observando os termos da decisão de f.14/16. Intime(m)-se. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1251 inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP) Processo 1008848-58.2019.8.26.0562 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1545 contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias uteis,sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Sem o pagamento, ficam consol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2686 provisória válido por 180 dias. 2 Sobre todo o processado a partir de fls. 84, manifeste-se a defesa da ré (Defensoria Pública) no prazo de 15 dias, voltando depois cls para SENTENÇA. Int. - ADV: MARIO SERGIO CRUZ FERREIRA SALLES (OAB 456495/ SP), TATIANA RIBEIRO MAMANA (OAB 221301/SP) Processo 100962

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2837 19/09/2019 e 18/10/2019. O primeiro boleto de cobrança terá vencimento no prazo de trinta dias a contar do trânsito em julgado da sentença ou acórdão e os demais serão vencíveis sucessivamente a cada trinta dias. A incidência de multa, juros e correção monetária apenas poderá ocorrer em caso de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1172 conforme previsão expressa contida no art. 101 da Lei de Benefícios, o que deve ocorrer a partir de 01 (um) ano a contar da data desta decisão. Tendo em vista que o STF, em 14.03.2013 e 25.03.2015, por maioria de votos, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ADI 4357-DF, para declarar a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1161 alimentos possíveis. (STJ, REsp 241.832/MG, Terceira Turma, Rel. Min. Menezes Direito, j. 17.06.03, grifei). Uma vez inexistente qualquer alegação de necessidade excepcional da autora, resta apenas a prova da possibilidade do alimentante. O art. 1.703 do Código Civil: Para a manutenção dos filhos, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2371 Expeça-se a respectiva Certidão de honorários Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, dê-se baixa dos autos junto ao SAJ, remetendo-os ao fluxo digital do arquivo. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, na forma do art. 72, §6º, das N.S.C.G.J. Publique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5333 Aduz que a requerida manteve-se inerte na resolução do problema, sustenta a negligência e omissão da ré. Pleiteia a condenação da requerida ao pagamento R$960,00 (novecentos e sessenta reais) devidamente atualizados. Requer a condenação ao pagamento na importância de trinta salários mínimos a títul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0203234-23.1991.403.6104 (91.0203234-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 516 - OSWALDO SAPIENZA) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS FROTA NAC DE PETR FRONAPE(SP233895 LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA) X L FIGUEIREDO S/A(SP069555 - NILO DIAS DE CARVALHO FILHO) Tendo em vista que, embora tenha retirado em secretaria o alvará em 03/07/2017, o executado não o sacou junto ao estabelecimento bancário, conforme consulta junto à Caixa Econômica Federal, ocorrendo a expiração de seu prazo d