Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1502 REQDA : Eiko Sato VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000242-80.2018.8.26.0334 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.F.S.S. ADVOGADO : 326938/SP - João Francisco de Oliveira REQDO : W.A.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000243-65.2018.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1652 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 14/06/2016 PROCESSO :1000413-08.2016.8.26.0334 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.O.M. ADVOGADO : 361927/SP - Thamires Teixeira Martins VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000415-75.2016.8.26.0334 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001166-63.2015.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LOURDES COSTA DE QUEIROZ ADVOGADO: SP224707-CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 27/04/2015 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0001175-25.2015.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILSON ALEXANDRE GARCIA ADVOGADO: SP280059-MILENA GOVEA DA SILVA RÉU: CAIXA EC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 PROCESSO :0501078-04.2014.8.26.0156 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cruzeiro ADVOGADO : 143042/SP - Marco Antonio Giupponi Costa EXECTDA : Benedito Celio Cardoso VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0501201-36.2013.8.26.0156 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1463 EXECUÇÃO CRIMINAL 891.533 JP X ESTEVAM DEL PINO TOMAZ - SENTENÇA - Processo nº 891.533 Considerando o cumprimento integral da pena privativa de liberdade (fls. 21) e inscrição da multa na dívida ativa (fls. 29), JULGO EXTINTA a punibilidade do sentenciado ESTEVAM DEL PINO TOMAZ, a que foi condenado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1549 e cujo correto recolhimento deve ser fiscalizado pelo magistrado. Por essa razão, com fundamento no artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal que determina que: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, vem se formando nova orien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1500 flagrante do réu em prisão preventiva (fls. 37/38 dos autos em apenso), e considerando-se, ainda, que a manutenção da prisão cautelar do agente revela-se necessária para a garantia da ordem pública e para a preservação da segurança da vítima Kátia Ribeiro Cevada, que, como visto, já havia sido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 1354 1ª Vara M. Juiz CLAUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Dr. CLÁUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 334.01.2009.000695-1/000000-000 - Controle nº.: 75/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILSON ALEXANDRE GARCIA - Fls.: - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1641 No prazo comum de 10 (dez) dias, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art.330 do CPC), informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 331 do CPC), presumindo-se o desinteresse na ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo prazo comum de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 1573 correio no endereço indicado, conforme disposto no artigo 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil, observando as determinações de fls. 29/30, constando que o prazo para resposta será contado da juntada aos autos do aviso de recebimento. Intime-se. Monte Aprazível, 30/04/2009.” - ADV MARLI INACI