Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1398 Nº 0051368-15.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rodrigo Cícero da Silva - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Roberto Mortari - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2743 ARAUJO DOS SANTOS LIMA - Fls.: - Ref. Carta precatória expedida conforme oficio da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tremembé, foi designado o dia 17/03/2011, às 14 horas, para ter lugar a audiência de interrogatório do réu - Advogados: ANTONIA ALIXANDRINA - OAB/SP nº.:158397; Processo nº.: 191.01.2001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 2869 DE SOUSA - Fls.: Proc. 035/2007Árbitros os honorários ao I. Defensor o DR. ADALBERTO TAMAROZZI JUNIOR em 100 % da tabela vigente, expeça-se a certidão.Retirada, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - Advogados: ADALBERTO TAMAROZZI JÚNIOR - OAB/SP nº.:160152; Processo nº.: 191.01.2009.000709-2/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1167 Nº 0012807-09.2010.8.26.0000 (990.10.012807-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valter Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Deram provimento ao recurso defensivo, para se absolver recorrente, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 868 584 finalidade de INTERROGATÓRIO do réu. - Advogados: ANTONIA ALIXANDRINA - OAB/SP nº.:158397; Processo nº.: 191.01.2009.000982-1/000000-000 - Controle nº.: 000101/2009 - Partes: Justiça Pública X SERGIO RICARDO RAMALHO - Fls.: - Para a apresentação da defesa preliminar do réu, no prazo legal - Advogados: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 1164 PRIMEIRO GRAU, O PREENCHIMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.070968-2 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elion Jordano Judan da Silva - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 844 Nº 990.09.255187-6 - Apelação - São Paulo - Apelante: Raimundo Juventino da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, ABSOLVENDO-O DA IMPUTAÇÃO, COM RESPALDO NO ART. 386, INC. VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2955 neste Juízo sito a Rua Santos Dumont, 1535 Jardim Vista Alegre Ferraz de Vasconcelos CEP: 08531-100, fone: 4678-2566 Ramal 44. ADV GILBERTO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 255.631 ADVA MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 142.333 CONTROLE Nº 105/2009 JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA CHARLES AR4AUJO fica o defensor intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 2460 Processo nº.: 191.01.2010.002266-2/000000-000 - Controle nº.: 91/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JEFFERSON MARCELINO RODRIGUES DA SILVA e outro - Fls.: - 4. Ante o exposto, julgo procedente a ação, para JEFFERSON MARCELINO RODRIGUES DA SILVA, qualificados nos autos, à pena de 08 meses de deten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1397 previstas em lei. Requisitem-se FAs e certidões atualizadas (se ainda não houver nos autos). Cobre-se novamente a autoridade policial a vinda dos laudos periciais faltantes, se necessário. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: RITA DE CASSIA RODRIGUES PRADO (OAB 373888/SP) Processo 0002707-92.2017.8.26.0535 -