Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1222 URGÊNCIA. Int. - ADV: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), PAULA KARINE DO PRADO REZENDE (OAB 95530/MG), GUSTAVO MARTINS MARCHETTO (OAB 209893/SP), ANA PAULA MENDES RIBEIRO (OAB 208191/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), ROBERTO RICOMINI PICCELLI (OAB 310376/SP), GILSON ANDRADE FREITAS (OAB 98111/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1961 - ADV: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP) Processo 0009775-11.2022.8.26.0053 (processo principal 0006568-97.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marilene Del Valle Comeli - - Diva Bergame Borges - Vistos. Equivocou-se a parte autora com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 969 Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Rodrigo José Lara (OAB: 165939/SP) - Luis Guilherme Aidar Bondioli (OAB: 161874/SP) - Melina Martins Merlo (OAB: 286676/SP) - Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) - Fernando dos Santos Ueda (OAB: 170847/SP) - Rita de Cassia Santiago da Silva Velho (OAB: 76101/SP) - Aguinaldo de Castro (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 617 Nº 9110765-70.2009.8.26.0000/50002 (994.09.358162-6/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Marajoara Nerath - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 04 de janeiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1398 MEYER-KOZLOWSKI (OAB 95274/RJ), MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 1963/SP), RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP), CARLOS HENRIQUE RAGUZA (OAB 174504/ SP), MARCAL ALVES DE MELO (OAB 113037/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 211 0008117-16.2013.8.26.0457; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0008117-16.2013.8.26.0457; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ademir Alves Lindo; Advogada: Carmem Karine de Godoy Franco de Toledo (OAB: 191962/SP); Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1243 Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP) (Fls: 274) - Advogado: Geraldo Fabiano Veroneze (OAB: 132518/SP) (Fls: 293) 108 - 0006682-40.2014.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: JOSÉ MORAES DE ALMEIDA e outros - Apelado: CPT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1587 Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) 0010431-38.2007.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi, Revisor: Des.: Francisco Bianco Apelante: Prefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 30 MARCHERT, na pessoa de sua esposa, sra. LINDAURA PEREIRA MACHERT, a qual de tudo ficou ciente, recebeu cópia e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. Adamantina, 20 de janeiro de 2014. Número de Atos: 04 - 25 Km da sede, só de ida (Bº Lago Seca) - ADV: ANTONIO AUGUSTO DE MELLO (OAB 128971/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1089 7 jurídica apta à exigência das taxas denominadas “adicional”, “emolumentos” e de “incêndio”, previstas, na Lei Municipal nº 2.218/89, 2.993/01 e art. 3º do “Código Tributário Municipal” e atualmente Decreto Municipal nº 4.688/09, com relação ao imóvel cadastrado sob nº 971200, face à