16 resultados encontrados para gilson azevedo da silva - data: 01/08/2025
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2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JAIME CARDOSO FILHO(OAB: 55818/BA) IRINEU BISPO DE JESUS NETO(OAB: 34752/BA) VIVIANE SANTANA MORAES(OAB: 34867/BA) PAQUETA CALCADOS LTDA (em recuperação judicial) WVENDEL SENA OLIVEIRA(OAB: 38502/PE) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO FAGUNDE LIMA PODER JUDICI�
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO CUSTOS LEGIS PROCESSO: 0001239-48.2015.5.05.0196 1361 ADMILSON CONCEICAO DA SILVA HILNA SERAPHIM FALCAO(OAB: 23977/BA) VIACAO 18 DE SETEMBRO LTDA JOAO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO(OAB: 50174/BA) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa
2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 952 ADVOGADO IRINEU BISPO DE JESUS NETO(OAB: 34752/BA) JAIME CARDOSO FILHO(OAB: 55818/BA) PAQUETA CALCADOS LTDA MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) SANTANA/BA - CEP: 44075-196. A ausência implicará na aplicação das regras do Art. 844 da CLT. A petição inicial e documentos ADVOGADO poderão ser acessados pelo site RECLAMADO ADVOGADO http://pje.tr
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 PROCESSO :0001118-66.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : José Gilson Azevedo da Silva ADVOGADO : 138603/SP - ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0001104-82.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE :
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2465 Fica V.Sa. notificada para que informem, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão, se ainda possuem interesse em produção de outras provas (além das provas já produzidas nos autos), ou seja, se ainda possuem interesse na realização da audiência de PROCESSO: 0000345-18.2019.5.05.0201 instrução. No mesmo prazo, caso ain
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1362 0002343-70.2016.5.05.0251 foi realizado em 20/12/2016, conforme 0002343-70.2016.5.05.0251 foi realizado em 20/12/2016, conforme consulta do processo no site do PJe, defere-se o requerimento do consulta do processo no site do PJe, defere-se o requerimento do autor. 1. Expeça-se ofício à Vara do Trabalho de Conceição do autor. 1. Expeça-se ofício à Vara do Traba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6253 Comprovada a materialidade, sigo com a análise da autoria. Da autoria Não houve dúvidas a respeito da identificação da autoria dos crimes de roubo narrados na denúncia. Isso porque as vítimas e as testemunhas foram esclarecedoras em seus depoimentos e os acusados, por sua vez, confessaram a prática dos crimes. As quatro vítimas ouvidas em Juízo reiteraram s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6259 A defesa de Jadson Aragão Souza, ao ID 218995794, por memoriais, apresentou suas alegações finais, pugnando pelo desacolhimento total da tese ministerial e, subsidiariamente, pelo reconhecimento da atenuante da menoridade penal e a da confissão espontânea, e pela não aplicação da pena de multa. Requereu também o direito de recorrer em liberdade com expediç
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 1037 e efetuar o pagamento da requisição de pequeno valor expedida. 2. Decorrido o prazo sem a efetivação do pagamento do O.R.P.V., tornem os autos conclusos imediatamente para fins dos artigos 599, 600 e 601 do Código de Processo Civil, bem como para as providências cabíveis junto ao Ministério Público do Estado de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6265 Durante a instrução criminal, em audiências gravadas por videoconferência, foram ouvidas as vítimas e as testemunhas, exceto as dispensadas, e os réus foram interrogados (IDs 199664375 e 215855589). O Ministério Público apresentou alegações finais (ID 216525677), pugnando pela condenação dos acusados nas penas do art.157, §2º, inciso II, c/c art. 71, am