10.001 resultados encontrados para gilson carlos aguiar - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 55 Assunto: Receptação; Impetrante: Juliana Saad; Paciente: Benedito Antonio de Oliveira; Advogada: Juliana Saad (OAB: 239445/ SP) (Defensor Público); 0022310-83.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000113610.2012.8.26.0229; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Juliana Saad;
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1516 o documento estará disponível no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, podendo ser acessado e impresso pelo próprio advogado. Elabore-se o cálculo da pena de multa e das custas processuais e dê-se vista às partes para manifestação. Ausente contestação, intime-se o réu para efetuar o pagam
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 163 0042535-56.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 003760086.2006.8.26.0344; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Edinilson Pereira Gama; Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP); 0042574-53.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Coma
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 304 0209270-16.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.067.804; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lais Naked Zaratin; Paciente: Cristiano Jose da Silva; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); 0209271-98.2013.8.26.0000; Ha
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 134 origem: 511.625; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Dougleir Benicio Bezerra; 0058484-23.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 496.471; Assunto: Receptação; Impette/Pacient: Adão Gomes de Sousa; 0058486-90.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Var
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 86 0204478-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 005127067.2012.8.26.0576; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Ronny Kleber Moraes Franco; Paciente: Milena Zucoloto de Oliveira; Advogado: Ronny Kleber Moraes Franco (OAB: 274728/SP); 0204484-26.2013.8.26.0000; Habeas
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 66 990.10.321701-2; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2009.0124276/000000-000; Assunto: Receptação; Impetrante: SANDRA CRISTINA SBAIS; Paciente: Henrique Lino Prates e outro; Advogada: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB: 235455/SP); 990.10.321744-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1510 Processo 0004321-04.2017.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.C. - Dê-se ciência ao Defensor acerca do laudo de avaliação psicológica de fls. 103/107. Sem prejuízo, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestar-se especificamente acerca da da su
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 750 exeqüente tem procurador constituído que não assinou a petição. Manifeste-se o procurador da exeqüente sobre a satisfação do crédito. Int. - ADV JOSE ULYSSES DOS SANTOS OAB/SP 65983 - ADV JORGE YOSHIKATSU TAKASE OAB/SP 80096 - ADV CRISTIANO JOSE PACCOLA OAB/SP 206409 - ADV JOSE ULYSSES DOS SANTOS OAB/SP 6
TJSP 24/01/2023 - Pág. 5265 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5265 impetração não autoriza inferir se estariam, ou não, preenchidos os requisitos típicos da medida liminar, que necessariamente devem estar cumulativamente presentes. No caso concreto, prima facie, impende observar que se cuida de situação subsumível às hipóteses nas quais a custódia preventiva é admitida (art. 313 e in