Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 763 não comprovar a sua efetiva utilização.3.4. ATENTE-SE A SERVENTIA, oportunamente e se o caso, quanto à necessária intimação da parte executada da penhora que vier a ser efetivada, nos termos do art. 841 do NCPC (pelo DJE, caso possua advogado constituído ou nomeado nos autos; por carta com AR dirigida ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 630 do Poder Judiciário, desde logo DEFIRO o bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BACENJUD, o bloqueio de bens pelo RENAJUD e pesquisa no sistema INFOJUD, para a obtenção da última declaração do devedor, tudo, mediante recolhimento da taxa devida, ressalvada a gratuidade processual, se o caso. A pesquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 667 ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), TANIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO RAMOS DE SOUZA (OAB 91441/SP) Processo 1005184-92.2015.8.26.0292 - Monitória - Cheque - Jurandir Oliveira dos Santos - André Luiz Costa - Danieli Cristini Cardoso de Morais - - Gabriel Costa - Informe o autor, o endereço do Sr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 626 Considerando que o caso retrata uma relação de consumo e que o autor faz jus à inversão do ônus da prova, determino que os réus, no prazo da contestação, apresentem as condições gerais do contrato de plano de saúde, devendo ser observadas as advertências do art. 400 do Código de Processo Civil.6. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 781 com a satisfação do crédito dos exequentes. A jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se orienta nesse sentido, bem como do C. Superior Tribunal de Justiça, veja-se: “A impenhorabilidade dos salários (art. 649, IV, do CPC) restringese às quantias necessárias à subsistência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 784 Energia Sa - Vistos. Recebo a apelação de fls. 390/397 em ambos os efeitos, conforme comprovante de recolhimento de preparo as fls. 398/399 e de porte de remessa e retorno as fls.400/401. À parte contrária para contrarrazões. Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1262 UFESPs, através de guia DARE (cód. 230-6 - Satisfação da Execução), a qual poderá ser emitida pela internet através do link https://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx , sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumprida a determinação supra, voltem conclusos para a deli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1265 - ME - DIRETORIA DE VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 21. O feito encontra-se extinto (fls. 19/20). Aguarde-se pelo trânsito em julgado. Após, intime-se o impetrante para retirada dos documentos originais apresentados em cartório, nos termos do art. 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 606 II, e §§ 1.º e 2.º, da Lei Estadual 11.608/03 (1% sobre o valor da causa, observado o limite mínimo de 5 UFESP, mais 2% sobre o valor da causa ou da condenação, se houver esta, observado o limite mínimo de 5 UFESP); b) R$ 12,00 (código da receita 0120-1 - guia F.E.D.T.J), referente às despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 905 se pessoalmente por AR, sob pena de extinção. 5. Sem prejuízo, dê-se “ciência ao Ministério Público” da decisão de fls. 19/20. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV IJOZELANDIA JOSÉ DE OLIVEIRA OAB/SP 170742 292.01.2010.009808-6/000000-000 - nº ordem 1064/2010 - Inventário - MARLENE DA CR