Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 687 0002815-71.2009.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Alexandre Augusto Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Angela Maria Medici Piazentim (OAB: 119172/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72) 0002821-79.2006.8.26.0094 - Apelação - Brodowski - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1629 Nº 0175849-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elton Coelho Figueredo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada. V.U. - Advs: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 544 PROCESSO:0007874-82.2013.8.26.0292 Nº ORDEM:11.02.2013/000776 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL (L. 4729/65) INQUÉRITO (PORTARIA):2013/9 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. L. E. A. P. B. L. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0007875-67.2013.8.26.0292 Nº ORDEM:11.02.2013/000777 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2456 606.01.2011.003125-1/000000-000 - nº ordem 387/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL DOMINGOS FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 66 - Providencie o subscritor a regularização da petição de fls. 59/65, assinando-a. - ADV EDIMAR CAVALCANTE COSTA OAB/SP 260302 Centimet

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4) indicação das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, inclusive SAT, observada a legislação pertinente; 5) indicação do percentual devido ao Imposto de Renda; 6) na hipótese da sentença ter reconhecido o vínculo empregatício e de ter havido determinação expressa para que sejam recolhidas as contribuições previdenciárias mês

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 871 ADVOGADO : 255495/SP - Clementino Insfran Junior EXECTDO : F.Q. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004730-15.2015.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOÃO BATISTA BIANCHI ADVOGADO : 210368/SP - Bruno Ricardo Miragaia Souza REQDO : MUNICÍPIO DE JACAREÍ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1128 1503 5 - 0055734-05.2010.8.26.0577 - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator Carlos Gutemberg De Santis Cunha - Recorrente: Mrv Engenharia e Participações S/A - Recorrido: Marley Alves - Advogada: LILIANA LOPES TRIGO (OAB: 265374/ SP) - Advogado: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) - Advoga

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3) Cópias da sentença e decisão homologatória de cálculos ou termo de transação homologada pelo Juízo; Em havendo crédito de outra natureza, inclusive previdenciário e periciais, por se tratarem de acessório, sua execução será retomada em caso de eventual ajuizamento de ação executiva pelo credor principal. Ciência ao exequente através de seu patrono. Jacareí

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 conforme pesquisa ARISP realizada às fls. 1561/1563, sem prejuízo da constrição efetivada em autos de execução fiscal perante Juízo diverso, prossiga-se com a penhora, encaminhando-se os autos aos Oficiais de Justiça para a lavratura do respectivo termo. Lembro à parte interessada que o crédito trabalhista, diante do seu caráter alimentar, possui privilégio em rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1477 Econ Cont das Empresas Energeticas do Estado de Sao Paulo - Apelado: Associaçao dos Aposentados da Fundaçao Cesp Aafg - Apelado: Associaçao dos Engenheiros das Companhias Eletricas de Sao Paulo Aecesp - Apelado: Associaçao dos Empregados da Cesp e da Fundaçao Cesp Aec - Advogado: Gilson Carlos da Silva (OAB: 148447/SP) 9184