131 resultados encontrados para gilson carlos maia lima - data: 15/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 1998 Testemunha: Jeferson Dos Santos Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA-BAHIA. Rua Isaltina Campos, s/nº Santa Barbara-BA CEP 44150-000 Telefax (75) 3236-1158 PROCESSO Nº 0000022-12.2016.8.05.0219 NATUREZA: ROUBO MAJORADO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 1999 Rua Isaltina Campos, s/nº Santa Barbara-BA CEP 44150-000 Telefax (75) 3236-1158 PROCESSO Nº 0000022-12.2016.8.05.0219 NATUREZA: ROUBO MAJORADO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: NIVALDO FERREIRA CARVALHO NETO DESTINATÁRIO: ILMO. SR. DR. ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB-BA 41.195, ADVOGADO DO RÉU ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De Ordem do MM Juiz e c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉUS: CLAUDIO GOMES DA SILVA e MILENE FREIRE DA SILVA DESTINATÁRIO: Ilma. Sra. Dra. MARCIA REJANE ARAUJO DE SÁ - OAB- 33.602, ADVOGADA DO ACUSADO CLAUDIO GOMES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De Ordem do MM Juiz e com base no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, publicado no DPJ em 17/05/2016, FICA V.SA., IN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3258 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000050-09.2018.8.05.0219 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santa Bárbara Reu: Joilson Dos Santos Lima Advogado: Paulo Henrique Dos Santos Sousa (OAB:BA52875) Reu: Antonio Jose Santos Da Cruz Advogado: Rafael Reboucas Esperidiao (OAB:BA54848) Terceiro
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 321 homenagear o Princípio da Eficiência. Vale destacar, também, a necessidade da designação em tela em razão da vacância do cargo de Oficial de Justiça Avaliador na unidade judiciária, conforme se vê na Tabela de Lotação Pessoal (fl. 25), vislumbrando dar efetividade ao primado constitucional da continuidade do serviço público. Com isso, encaminhem
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 386 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/56623 REQUERENTE: MARINA TORRES COSTA LIMA - Juíza de Direito Substituta INTERESSADO: 8013284 - GILSON CARLOS MAIA LIMA ASSUNTO: Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição DECISÃO Ante a conformidade da Portaria nº 006/2022 (fls. 02/03) da Comarca de Santa Bárbara com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2530 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000390-50.2018.8.05.0219 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Santa Bárbara Reu: Dalvan Oliveira Dos Santos Advogado: Alberto Luis Bispo Do Sacramento (OAB:BA16801) Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Test
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3607 VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000057-64.2019.8.05.0219 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Santa Bárbara Requerente: Nelson Pereira De Souza Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima (OAB:BA22862) Requerente: Miguelina Maria De Souza Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima (OAB:BA22862) Requerido: Juizo De Direito Da Vara De Família E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2127 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000098-65.2018.8.05.0219 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santa Bárbara Reu: Erivaldo Lima De Jesus Advogado: Pedro Humberto Midlej Bastos (OAB:BA56530) Vitima: Marivone Da Anunciaç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2672 DESPACHO Vistos etc. Considerando o decurso do tempo e a possibilidade de alteração da realidade fática, inclusive pelo longo tempo sem manifestação das partes nos autos, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito e requerer a providência que entender devida, não bastando a mera afirmaç�