Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1742 Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0020996-67.2008.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Willye Michel de Souza (Justiça Gratuita) - Em face do exposto, fica mantida a decisão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 REQDO : MACHADO E MARFIL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA EPP VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003928-43.2015.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : K.M.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo ALIMENTANTE : S.S.G.S. VARA:1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1743 como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - Dagmar Ramos Pereira (OAB: 85506/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0021653-04.2011.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Instituto Nacional do Segur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2359 - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador) - Joao Pedro de Souza da Motta (OAB: 48828/RS) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 8000353-08.2013.8.26.0014/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 284 citada ação civil pública transitou em julgado em 12 de dezembro de 2008, atingindo a todos os correntistas, portanto, prescrição não houve. A decisão é favorável ao ora requerente, consumidor, pois também era poupador. Acrescente-se o decidido no agravo de instrumento nº 990.09.345720-0, Relator Desembargador Romeu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 939 TAC. Não cabimento. Exclusão do nome do autor do cadastro de inadimplentes, se não existir saldo remanescente. Recurso parcialmente provido” (Apelação nº 0013649-49.2010.8.26.0562, Rel. Des. NESTOR DUARTE, 34ª Câmara de Direito Privado. j. 23/09/2014).Assim, represento a Vossa Excelência para análise e determinar, se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3228 André em face de Marilene Lopes Pereira, que por sentença proferida em 17/10/2018 julgou extinto o feito com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil (fl. 212). Por V. Acórdão da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo datado de 05/09/2018, deram pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1165 (OAB 107020/SP) Processo 1003579-40.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Sérgio Lomonaco da Silva - - Denis Novaes de Carvalho - Vistos. SÉRGIO LOMONACO DA SILVA e DENIS NOVAES DE CARVALHO propuseram ação de Anulatória de Direito de Preferência do Inquilino/Protocol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1848 o meio escolhido pelo legislador constituinte (remuneração da caderneta de poupança) é inidôneo a promover o fim a que se destina (traduzir a inflação do período). A controvérsia reside, portanto, em aferir a extensão da aplicabilidade das disposições da Lei n. 11.960/09 que regulamenta os consect

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 795 216 - 0019434-91.2006.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Ricardo Graccho - Apelante: Nadir Aparecido de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Ronaldo de Souza (OAB: 163755/SP) - Advogado: Fabio Henrique Sgueri (OAB: 213402/SP) 217 - 0020040-93.2009.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Albert