1.052 resultados encontrados para gilson gomes meira lima - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 REQDO : Comercial de Veiculos Freire Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004623-56.2017.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Inaiê Nogueira do Vale ADVOGADO : 139962/SP - Fabiano de Almeida REQDO : Prefeitura Municipal de Assis VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004624-41.2017.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2279 promoveu os atos e diligências que lhe competia.4. Nos termos do art. 485, § 2º, in fine, do CPC, a parte autora deverá pagar as despesas, porventura existentes, e os honorários advocatícios fixados, na forma do art. 85, § 8º, do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, advertida do disposto
2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU WALDEMAR SOARES DA SILVA TEODORO DE FILIPPO(OAB: 96477/SP) JOAO LOPES DA SILVA YOLANDA YARED MARIA TEIXEIRA BENETATTI WILSON BARBOSA JOSE CARLOS DURANTE ROMERIO DE ABREU PINTO JUNIOR(OAB: 87211/SP) TO
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 537 JUIZ: MAURÍCIO JOSÉ NOGUEIRA 047.01.1995.002482-3/000003-000 - nº ordem 2318/1999 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - GILSON GOMES MEIRA LIMA X CLENI SILO - Fls. 18 - V. Defiro a penhora de ativos financeiros em nome do executado, via ON LINE no sistema BACEN-JUD. Junte-se recibo de protoco
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 499 regular andamento ao feito, prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/SP 138243 - ADV SE WON KIM OAB/SP 167842 047.01.2008.011711-1/000000-000 - nº ordem 2471/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MYRIAN DE JESUS PEREIRA MODOTTI X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO B
2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU JOAO LOPES DA SILVA YOLANDA YARED MARIA TEIXEIRA BENETATTI WILSON BARBOSA JOSE CARLOS DURANTE ROMERIO DE ABREU PINTO JUNIOR(OAB: 87211/SP) TOYOKO KODAMA MARIO GEBIN TEODORO DE FILIPPO(OAB: 96477/SP) PEDRO LOPES DA
EMBARGOS A EXECUCAO 0001689-25.2012.403.6116 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000011693.2005.403.6116 (2005.61.16.000116-9)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE BERNARDO(SP091563 - CARLOS ALBERTO DA MOTA E SP083218 - MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Ante o trânsito em julgado da sentença de improcedência e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, remetam-se os autos ao arquivo mediante baixa na
lançamento por homologação. Há de ser aplicado, assim, o entendimento de que o prazo para exercício da pretensão de repetição de tributo sujeito ao lançamento por homologação é de 5 (cinco) anos contados da data do pagamento, independentemente da data em que este foi realizado e de sua homologação expressa ou tácita pela Fazenda Pública, nos termos dos artigos 168, I, e 150, § 1º, do Código Tributário Nacional. 2. A questão referente à base de cálculo do IRPJ e à CSSL nã
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 103 PROCESSO :0011017-31.2014.8.26.0038 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 53/2014 - Araras AUTOR : J.P. INDICIADO : S.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0011018-16.2014.8.26.0038 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 44/2014 - Araras AUTOR : J.P. INDICIADO : S.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0011019-98.2014.8.26.0038 CLASS
I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001154-28.2014.403.6116 PROT: 14/11/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CANDIDO MOTA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001157-80.2014.403.6116 PROT: 14/11/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO