Publicações Judiciais II ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00891 Ap 1663717 0000015-05.2009.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : GILSON JOSE DE LIMA ADV : SP243802 PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00892 Ap 1572059 0044398-37.2010.4.03.9999 SP 0900001260 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Relator 25617 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0012126-80.2015.5.15.0045 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. RECORRIDO: GILSON JOSÉ DE LIMA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Votos Revisores JUÍZA SENTENCIANTE: DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI RELATORA: ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN (fab) Acórdão Processo Nº RO-0012126-80.2

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região judicando". 113 ARAPIRACA, 15 de Abril de 2016. Notificação A sentença examinou todos os fatos e fundamentos constantes dos autos. Nenhuma omissão, contradição ou obscuridade na decisão foi apontada pelos presentes embargos que serviram apenas para protelar o feito. Nem mesmo para pré-questionar servem estes embargos, valendo esclarecer ao patrono do réu que o préq

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 30 Anoto que o requerente, INSS, na realidade pretende debater, Seção Especializada 1 Notificação Intimação rediscutir, reexaminar matérias acorbertadas pelas preclusões temporais, consumativas e coisa julgada transcorridas durante o trâmite da ação de conhecimento e da fase de execução da AT 958/1990, isto é, que já tramita na Justiça do Trabalho por mais de

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Recebidos os autos do E. TRT da 2ª Região, verifica-se que foi 6505 proferido nos autos. conhecido o agravo de petição e o agravo de instrumento, rejeitada CONCLUSÃO a preliminar arguida e, no mérito, DADO PROVIMENTO ao agravo Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara de petição, para exonerar o suscitado Alberto Sebastião Santana de

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6508 bastando a inadimplência da empresa devedora para o jurídica, encampada no art. 50/CC e art. 28 da Lei 8.078/90. E na redirecionamento da execução contra o patrimônio pessoal de Justiça do Trabalho prevalece o entendimento que a prova do seu(s) sócio(s). inadimplemento é o que basta para que seja aplicado o instituto da desconsideração da personalidade juríd

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ADVOGADO Alega o reclamante que admitido pela reclamada em 17/02/1995, em razão das condições de trabalho a que teria sido submetido, ADVOGADO adquiriu doença profissional que acomete sua coluna e ombros, RÉU com redução de sua capacidade física, e que foi dispensado, sem ADVOGADO justa causa, em 19/12/2015. PERITO 19285 SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA(OAB: 233242/SP)

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. TST. DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTERJORNADAS. Quanto ao acolhimento do pedido de intervalo interjornada, o v. 139 Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - GILSON JOSE DE LIMA acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Orientação Jurisprudencial 355 da SDI

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 18420 recomenda-se que os advogados obtenham previamente o número de telefone (preferencialmente com acesso ao WhatsApp) das PODER JUDICIÁRIO partes e testemunhas. JUSTIÇA DO Eventuais dúvidas, inclusive quanto o acesso ao sistema ou ao cumprimento das determinações acima, podem ser encaminhadas à unidade pelo e-mail INTIMAÇÃO

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 45 preenchidos os requisitos insertos na Lei n. 5.584/70. Gilmar Cavalieri (Ato TST nº 669/SEGJUD.GP) e Nivaldo Nestas condições, incide ao caso concreto o entendimento Stankiewicz, em substituição a Exma. Desembargadora do Trabalho jurisprudencial consagrado na Súmula n. 343 do E.STF, abaixo Teresa Regina Cotosky, em licença (LTS - PROAD nº 9795-15) e transcr