Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2482 Cumpra-se o v. Acórdão. 1- Regularize-se o histórico de partes, pois pendente de atualização. 2- Comunique-se o trânsito em julgado ao E. Tribunal de Justiça. 3- Adite-se a guia de recolhimento provisória expedida (pp. 276/277), procedendo-se as devidas anotações e comunicações. 4- Calcule-se a pena de mult

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 37 ADV: NORMA SANDRA DUARTE BRAGA (OAB 4133/AL) - Processo 0732128-37.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Gilson Lima da Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do novo CPC, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar que a parte demandada proceda com a suspensão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2418 e nas declarações colhidas na fase inquisitorial. Ademais, a denúncia preenche todos os requisitos exigidos pelo artigo 41, do Código de Processo Penal e está amparada nas declarações contidas no inquérito policial que a ela se apensa. Assim, RATIFICO o recebimento da denúncia contra o réu. 4. Ciente da certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 146 - Vistos. Gilson Lima da Silva, qualificado nos autos, devidamente intimado para recolher o valor referente à multa acessória aplicada por ocasião da r. Sentença, não comprovou o pagamento, tampouco requereu o parcelamento. Expedida a certidão de sentença, pelo MD. Promotor de justiça foi informado o iníc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2821 QUEIROZ PIRES e outro - MARCELLO MORA - ANTONIO FABIAN VARGAS SANTOMAURO e outro - Vistos, 1. Diante do manifestado pelo Ministério Público às fls. 440/441, designo o dia 29/08/2022_às 13h30, nos termos do art. 28-A da Lei nº 13.964/2019, a fim de verificar se há possibilidade de oferecimento do acordo de não persec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1061 da Silva Vacari - - José Miro de Oliveira - - Ramona Fialho dos Santos Pires - - Ronaldo Pereira Paredes - - Ecivaldo dos Santos - - Conceição Gomes de Oliveira - - Josefa Oliveira do Nascimento - - Mariano Reinaldo da Silva - - WALDENOR VIEIRA DE MORAES - - Adão César costa - - Antônio Borges Gomes - - Tereza Cris

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1113 - Luiz Carlos Terra dos Santos - - Aldieres Batista de Lima - - Marcio Willian Teles - - Kiud Rogelio dos Santos de Lima - - João Roberto dos Santos de Lima - - Mariana Teles de Lima - - Wagner dos Santos - - Elza dos Santos Mata - - Anderson Donizete Ferreira - - Edson Donizete - - Alexandre Soares de Barros - - Seve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1106 outros - João Carlos Di Genio - - Antonio Aparecido Cardoso e outros - Edison Marcos Cascone - - Paulo Rogério Gil - Mariangela Escobar Santos - - José Carlos Pacheco - - Ivo Clestino de Arruda - - Vilson Ortiz Ferreira - - Rubens Ferreira da Silva - - Maria do Socorro Alves da Silva - - Severino do Ramo Feitosa Silva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1683 6 de 10% (dez por cento), conforme previsão do art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil. Por fim, considerando o trânsito em julgado nos autos principais baixados do Tribunal, remetam-se aqueles autos à Contadoria e, em seguida, arquive-se em definitivo, permanecendo em tramitação apenas este incidente de cumprimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2296 17 Desta forma, determino mais uma vez a expedição de ofício dirigido ao 1º Oficial do Serviço Registral de Maceió/AL para o imediato cumprimento da determinação judicial proferida, determinando-se ainda que se for necessário à abertura de nova matrícula para o imóvel que assim o procedam, conforme solicitado na peça vestib