Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 547 por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: R. F. C. - REQUERIDO: ‘Estado de Alagoas - Autos n° 0000275-07.2010.8.02.0053 Ação: Cumprimento de Sentença Requerente: R. F. C. Requerido: ‘Estado de Alagoas DESPACHO Da petição de fls. 568/570, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em respeito ao princípio do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2213 490 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DA INF. E JUV. DE S. MIGUEL DOS C. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0633/2018 ADV: MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB 9501/AL), ADV: ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA PEIXOTO (OAB 6126/AL), ADV: FELIPE REBELO DE LIMA (OAB 6916/AL), ADV: LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES (OAB 6386/AL) - Proce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 1567 de fls. 173 para liberação de alvará dos valores que foram depositados em juízo, uma vez que a parte autora reclama os valores integrais depositados, no entanto, a municipalidade tem interesse, igualmente, na parcialidade do valor, já que a sentença exarada às fls. 90/95 e confirmada em segundo grau concedeu em parte a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 798 Autor: Estado de Alagoas Réu: L C Pessoa e outro DESPACHO Intime-se o exequente para que tome ciência do conteúdo da petição de fls. 07, bem como, para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se.São Miguel dos Campos(AL), 05 de junho de 2018.Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito A

Poder Executivo ● 30/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EB09224/21 ERINALVA DA SILVA BEZERRA PROFESSOR DE MATEMÁTICA 02/08/2021 31/12/2021 BELO JARDIM EDUCAÇÃO BÁSICA EB09256/21 ERITA MARIA PAES DE ALBUQUERQUE PROFESSOR DE HISTÓRIA 02/08/2021 31/12/2021 GARANHUNS EDUCAÇÃO BÁSICA EB09792/21 ESTÁCIO SOARES DE AQUINO FILHO PROFESSOR DE GEOGRAFIA 02/08/2021 SERTANIA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTELA MALAQUIAS DA COSTA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2041 617 visando atender ao princípio de viabilizar a recuperação judicial da empresa, sem onerá-la mais e com o fito de que todos os credores tenham chances de serem satisfeitos em seus créditos, tenho que não existe incidência de juros e, quanto à correção monetária, esta deve ocorrer na forma estabelecida no artigo 9º I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2084 1015 do reconhecimento expresso dos executados, expressos através dos depósitos do montante indicado na exordial, sem oposição de embargos ou impugnação ao cumprimento da sentença, defiro o requerido às fls. 397.De consequência, expeça-se alvará para que seja liberado o valor de R$ 32.656,23 (tinta e dois mil seiscentos e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1801 95 até 29.06.2009, data anterior à vigência da Lei nº 11.960/2009, que deu nova redação ao artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/1997; e com base no percentual estabelecido para a caderneta de poupança, a partir de 30.06.2009; (b) a correção monetária deve ser calculada com base no INPC-IBGE, desde o efetivo prejuízo, até

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2976 250 Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Editelmo Jose Malta de Pontes DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora, protocolado tempestivamente, havendo pedido de concessão de benefício da Justiça Gratuita, cabendo a Turma Recursal fazer a análise deste p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2823 180 de Trabalho - AUTOR: Edson Gilson Lins da Silva - Ante o exposto, determino a intimação do recorrido (Estado de Alagoas) para que, no prazo de 10 dias, querendo, apresente contrarrazões. Após, remetam-se os autos a Turma Recursal com as homenagens de estilo. A presente decisão servirá também para fins de mandado de citaç�