Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3056/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Embargante da realidade. Não se constata a alegada contrariedade à Súmula 338, I, do TST, cuja diretriz, não obstante confira presunção relativa de veracidade à jornada de trabalho alegada na exordial, não abarca a discussão dos autos, acerca da sua inverossimilhança, já Procurador Procurador Embargado(a) Advogado 138 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTAD

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3165/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Subseção, conquanto seja possível a utilização da analogia como técnica de hermenêutica na apreciação do mérito recursal, esse fundamento não viabiliza o conhecimento do recurso de embargos. 242 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA RANALLI LTDA. - JOSE DOMINGOS DOS SANTOS No caso, como não se discute o pedido de isonomia entre empregado de empresa prestadora de serviços em

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13168 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT/SP Nº 1000104-58.2018.5.02.0714 PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO RECURSO ORDINÁRIO Desembargadora Relatora RECORRENTE:RESTAURANTE OOGUI LTDA - ME 01/19 - rtk/mm RECORRIDO:GILSON LUIS DA SILVA ORIGEM: 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO VOTOS Inconformada com a r. sentença, c

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10468 arts.487, III, "b" e 924, III, ambos do CPC, com exceção das custas fls.434/435 (ID 0ae15b2), homologo o acordo, na forma da petição processuais e dos recolhimentos previdenciários, uma vez de fls.431/432 (ID a0b09fc) para que surta seus efeitos legais. cumpridos, implicarão também a extinção do feito neste particular, A presente homologação valerá como

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2 - Primeiramente, registre-se que, em que pese o E. TRt2 tenha reformado a sentença de improcedência, manteve a extinção sem resolução de mérito me face da SABESP, razão pela qual deve ser 7137 Processo Nº RTOrd-1000104-58.2018.5.02.0714 RECLAMANTE GILSON LUIS DA SILVA ADVOGADO MARCOS GARCIA MESSIANO(OAB: 395512/SP) RECLAMADO RESTAURANTE OOGUI LTDA - ME ADVOGADO JOSE

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 ADVOGADO SAO PAULO, 3 de Agosto de 2017. GISELA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO ADVOGADO 203 MICHEL FERREIRA DA CRUZ(OAB: 342039/SP) HOTEL KINGITE LTDA - ME MIRIAN DOS SANTOS MANGULI(OAB: 114681/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HOTEL KINGITE LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Em razão da necessidade de ajustes na pauta, redesigno audiência

Caderno 1 - Administrativo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 BLOCO “B” - SALA – 205 NOME MATRÍCULA FERNANDO DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS 814334 FERNANDO DIAS DOS SANTOS 813300 FERNANDO DOS SANTOS FABIANO 815067 FERNANDO GIMENEZ MELO 810094 FERNANDO HENRIQUE COSSOLIN DOS ANJOS 817622 FERNANDO MURILHO BELINELO 812016 FERNANDO ROMAO GODOY 814904 FERNANDO TORRES MAGALHAES 814837 FLAVIA CR

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 6666 Acresçam-se juros legais e atualização monetária, esta nos termos DESPACHO PJe da Súm. 381/TST. Nos termos do § 4º do artigo 791-A da Consolidação das Leis do INSS e IRPF nos termos dos provimentos 01/96 e 02/93 da CGJT, Trabalho, as obrigações decorrentes da sucumbência do autor além da OJ 228 da SDI-I do TST. permanecerão sob condição suspensiva d

Publicações Judiciais ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : VANDETE PAESE COMASSETTO ADVOGADO : CLAUDIR GARBIM AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000575 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5045387-76.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN AGRAVANTE : MIRA PEREIRA DE LARA ADVOGADO : MARCOS MONTENEGRO DE OLIVEIRA ADVOGADO : ARNALDO FERREIRA AGRAVANTE : JOAO VIDAL DOS SANTOS ADVOGADO : MARCOS MONTENEGRO DE OLIVEIRA ADVOGADO : ARNALDO FERREIRA AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :1508593-27.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2055617/2019 - NATAL AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DANIELE CUSTÓDIO SANTANA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :1505179-21.2019.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2137905/2018 - São Paulo AUTOR