69 resultados encontrados para gilson natal pereira lima - data: 20/07/2025
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(ii) Atribua corretamente o valor à causa; (iii) Esclareça a propositura desta ação perante o Juízo Federal da 2ª Vara de Bauru, diante do valor atribuído à causa, que se insere na competência do Juizado Especial Federal de Bauru/SP. Após o término do plantão judiciário, remetam-se os autos ao Juízo Natural da causa paras as providências que entender cabíveis, inclusive para deliberação quanto à citação do INSS e designação de perícia médica. Bauru, data infra. Joaq
Obs.: PRODUTO CONTROLADO. Valor do débito: R$ 33.225,10 em 03/2017. Valor de avaliação: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$14.000,00 (Quatorze mil reais) LOTE 008 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0008838-10.2008.403.6182 Vara: 4ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo Partes: FAZENDA NACIONAL X EMPRESA DE MINERAÇAO ROMER LTDA CNPJ/CPF do executado: 57.004.970/0001-82 CDA: 80 4 08 000238-65 e outras Localizaç
Obs.: PRODUTO CONTROLADO. Valor do débito: R$ 33.225,10 em 03/2017. Valor de avaliação: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$14.000,00 (Quatorze mil reais) LOTE 008 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0008838-10.2008.403.6182 Vara: 4ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo Partes: FAZENDA NACIONAL X EMPRESA DE MINERAÇAO ROMER LTDA CNPJ/CPF do executado: 57.004.970/0001-82 CDA: 80 4 08 000238-65 e outras Localizaç
Valor de avaliação: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) LOTE 056 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0000545-74.2016.403.6116 Vara: 1ª Vara Federal de Assis Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO X SINÉSIO ALVES DA CRUZ Localização do lote: Rua Capitão Assis, nº 241, Assis/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 01 forno de r
Valor de avaliação: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) LOTE 056 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0000545-74.2016.403.6116 Vara: 1ª Vara Federal de Assis Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO X SINÉSIO ALVES DA CRUZ Localização do lote: Rua Capitão Assis, nº 241, Assis/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 01 forno de r
APDO(A) : GILSON NATAL PEREIRA LIMA ADV REMTE : SP100967 SILVANA DE OLIVEIRA SAMPAIO CRUZ : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00489 ApelReex 2181104 0004860-61.2014.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE CARLOS LOPES DE CARVALHO ADV REMTE : SP202605 FABIANA APARECIDA FER
Posto isso, julgo extinto o feito, por falta do interesse de agir, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem honorários. Sem custas. Submeto a sentença à remessa necessária (art. 19, da Lei n.º 4.717/65). Publique-se. Intimem-se. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003028-45.2018.4.03.6108 AUTOR: GILSON NATAL PEREIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: SILVANA DE OLIVEIRA SAM
INSS. 0486 ApelReex-SP 2131650 0001140-23.2014.4.03.6123 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP158582 LUIS EDUARDO GERIBELLO PERRONE JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALIPIO APARECIDO BAPTISTA ADV : SP270635 MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BRAGANÇA PAULISTA >23ª SSJ> SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU E À REMESSA OFICIAL. 048
VARA : 2 PROCESSO : 0003004-15.2012.403.6108 PROT: 17/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: LACERDA - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0003005-97.2012.403.6108 PROT: 17/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: PROHITEX - PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0003006-82.2012.403.6108 PROT: 17/
VARA : 2 PROCESSO : 0003004-15.2012.403.6108 PROT: 17/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: LACERDA - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0003005-97.2012.403.6108 PROT: 17/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: PROHITEX - PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0003006-82.2012.403.6108 PROT: 17/