Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004937-86.2013.403.6108 - ADELAIDE VICENTINI X CLARILMIRA EXPOSITO DE LIMA(SP271759 JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(SP095512 - LEIA IDALIA DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X UNIAO FEDERAL(SP293119 - MAIRA BORGES FARIA E SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora, seguida pela Sul América (que se consideram intimadas pela publicação do presente), CEF e União (que

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO EXECUTADO: J.L.MARTINS REPRESENTACOES VARA : 2 PROCESSO : 0002316-82.2014.403.6108 PROT: 19/05/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO EXECUTADO: MONITORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURA VARA : 1 PROCESSO : 0002329-81.2014.403.6108 PROT: 20/05/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ANTONIO LUIZ PARRA MARINE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001029-23.2019.4.03.6108 AUTOR: TANIA FALLEIROS MELO Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL BOTTER DE SOUZA FREITAS - SP383943, FRANCISCO JOSE DE SOUZA FREITAS - SP186413 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO Vistos. O valor atribuído à causa é inferior a 60 salários mínimos. A causa insere-se entre aquelas descritas pelo artigo 3.°, caput, da Lei n.° 10.259, de 12 de julho de 2001, não incidindo as normas proibitivas dos §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 PROCESSO :0504109-30.2013.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Bauru EXECTDA : Gadotti Construtora e Engenharia Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0504110-15.2013.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Bauru EXECTDA : Garnica Representacoe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Embora não constituam prova plena, pois consignam datas de vencimento diversas, os documentos ID 13339087 e 13339089, a princípio, conferem plausibilidade à alegação de que as parcelas que motivaram a negativação do nome da autora foram quitadas, embora com atraso. De outro lado, os documentos ID 13339093 e 13339094 demonstram que a autora deverá pagar o preço de aquisição de veículo até o dia 27/12/2018 e está encontrando dificuldade para obter financiamento para a realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0515679-52.2009.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Bauru : 136193/SP - Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti : Otoniel Rosa de Souza DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0513449-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027533-68.2018.8.26.0071 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Amelia Atsuko Asao ADVOGADO : 296580/SP - Virginia Trombini REQDO : Itapeva Ix Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao - Padronizados VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apto a autorizar o reconhecimento da atividade laborativa como especial era 90 decibéis, sendo este limite reduzido para 85 decibéis a contar do dia 19 de novembro de 2003, que foi quando houve a publicação do Decreto n.º 4.882, de 18 de novembro de 2003, que alterou a redação do item 2.01, do Anexo IV do Decreto 3048 de 1999. Em que pese tal fato denuncie a possibilidade de enquadramento da atividade laborativa como especial, não se pode perder de vista que em cada um das provas documen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especialidade e o enquadramento da atividade exercida sob condições nocivas são disciplinados pela lei em vigor à época em que efetivamente exercidos, passando a integrar, como direito adquirido, o patrimônio jurídico do trabalhador.3. Até 28-04-1995 é admissível o reconhecimento da especialidade por categoria profissional ou por sujeição a agentes nocivos, aceitando-se qualquer meio de prova (exceto para ruído e calor); a partir de 29-04-1995 não mais é possível o enquadramento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sistema RENAJUD.Efetivado(s) o(s) bloqueio(s) de veículo(s) não alienado(s) fiduciariamente, expeça-se mandado e/ou deprecata visando à penhora, avaliação e registro, intimando-se o(a)(s) executado(a)(s) acerca da(s) constrição(ões), bem como do início do prazo de 30 (trinta) dias para eventual oposição de embargos.Deverá, ainda, o cumpridor da ordem, nomear o(a) executado(a) e/ou representante legal da sociedade comercial como depositário(a) e cientificá-lo(a) de que eventual rec