Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 15 CASTELO BRANCO COSTA, por unanimidade,conhecer dos §1º do art. 1º da Lei nº 10.820/2003, tudo conforme recursos; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de fundamentação. defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao recurso do reclamado Acórdão para declarar lícito e autorizar o desconto de divida do ca

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 787 DESTINATÁRIO: EZIO GUILHERME LIMA Servidor Avenida Contorno, 150, Centro, SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA - CEP: 65840-000. Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para comparecer à audiência que se realizará no dia 16/02/2022 11:00, na SALA VIRTUAL de audiências da Vara do Trabalho de BALSAS/MA. Fica esclarecido que o acesso a sala de audiênc

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 RECORRIDO Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE ADVOGADO OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJOe, CUSTUS LEGIS 23 MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO(OAB: 10279/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalh

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Ficam notificadas as partes e demais interessados para tomar RECORRENTE ADVOGADO ciência do Acórdão de Id. 8ebdd84, proferido no presente processo judicial eletrônico, cuja decisão é a seguinte: " ADVOGADO Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal RECORRIDO ADVOGADO Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 23ª Sessão Or

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 286 Espécie: EMBARGO DE DECLARAÇÃO [AP] 9757-U/MA: FERNANDA CRISTINA GOMES PEREIRA TRT-0744-2012-020-16-00-3 Origem: VARA DO TRABALHO DE 12640-U/MA: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO PRESIDENTE DUTRA EMBARGADO: MÁRCIA NATHANY SAMPAIO CRUZ EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM 10897-U/MA: NEIF LOUREIRO MATHIAS 4835-U/MA: ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO EMBARGA

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Juízo, no aspecto. No tocante a alegação de equívoco na base de cálculo utilizada por não corresponder à real remuneração da empregada, verifico dos autos que a parte embargante foi devidamente notificada para apresentar a evolução salarial da autora, sob pena de preclusão. Não cumpriu o determinado à época e, em sede de embargos, tampouco indicou os valores q

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Advogado(a) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 10110-U/MA) TELEMAR NORTE LESTE S.A. ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA(OAB: 4462-U/MA) Recorrido(s): Advogado(a) 16 Advogado(a) HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO(OAB: 1399-U/AP) FRANCISCO AVELINO SOARES FRANCISCA MARLÚCIA DE MESQUITA C. VIANA(OAB: 3384U/MA) INDIRA MARIA ARRUDA DE SOUSA(OAB: 13176/MA) BANCO DO BRASIL SA SÉRVIO T

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de RECORRIDO ADVOGADO incompetência material da Justiça do Trabalho, bem como a CUSTOS LEGIS preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantendo, no mais, a decisão de 1º grau". 56 MIGUEL MARTINS LIMA JUNIOR GUILHERME HENRIQUE

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 COSMO DA SILVA JÚNIOR, e do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator RECORRENTE ADVOGADO convocado PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, e do ADVOGADO presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO RECORRIDO ADVOGADO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade,acolher em parte a CUS

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO RODRIGO DO CARMO COSTA(OAB: 9500/MA) GILSON RAMALHO DE LIMA(OAB: 4871/MA) ADVOGADO 891 extinção da vertente execução por sentença. 6. Não obstante as determinações alhures, caso não apresentada a renúncia ou inerte a reclamante no prazo estabelecido no item 1, Intimado(s)/Citado(s): intime-se o ente público reclamado para, querendo,impugnar a - MUNIC