Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 213 Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO NECO DA SILVA Intimação INTIMAÇÃO (RAFAEL SILVA MACHADO) ATO ORDINATÓRIO 96. A entrega ao reclamante da CTPS cuja anotação tenha sido feita por determinação judicial ou voluntariamente pelo empregador. Intimação Processo Nº RTOrd-0000529-24.2015.5.23.0003 RECLAMANTE VALNIR APARECIDA SOUZA CASTRO ADVOGADO MARCO AURELIO BA

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 175 Dessarte, constata-se que o Autor laborou em regime de turno ISSO POSTO: ininterrupto de revezamento, previsto em norma coletiva, não tendo A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do o obreiro apontado especificamente diferenças quanto às horas Trabalho da 23ª Região na 14ª Sessão Ordinária, realizada nesta extras, razão pela qual, manten

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 273 Vistos, etc... 2. Após, aguarde-se a audiência de instrução. Carolina Guerreiro Morais Fernandes 1. Em conformidade com a OJ 142 da SD1 do colendo TST, intime- Juíza do Trabalho Substituta se o (a) requerido para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias quanto aos embargos declaratórios opostos pelo requerente, sob ID daf4e3c. Intimação Processo Nº RTOrd-00

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 215 PROCESSO N°: 0000534-46.2015.5.23.0003 AUTOR:JOSELMA KATIUSSIA MEIRA PADILHA Vistos, etc... RÉU: NG COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP 1. Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) requerente Id. 9841abf, visto que preenchidos os pressupostos de admissibilidade INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho ID fe50d12 a seguir: em seu

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 197 entender como verdadeiras suas alegações, com a consequente Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a execução dos valores inadimplidos, acrescidos da multa estipulada. seguir: 2. Expeça-se guia judicial em prol do(a) EXEQUENTE para levantamento do(s) saldo(s) existente(s) na(s) conta(s) judicial(is) Intimação Processo Nº RTOrd-0000464-97.20

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 ADVOGADO seguir: ADVOGADO DECISÃO 1. Declaro extinta a execução. Intimem-se as partes. 133 NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 1742-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - JEISSIANE BENTO SANTANA 2. Considerando os termos da Portaria MF n.º 582, de 11 dezembro de 2013, publicada no DOU de 13.12.2013, que regula a dispe

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GUAXE CONSTRUTORA LTDA Luciano de Sales(OAB: 5911-B/MT) V. R. F. M. VEIGA CONSTRUTORA ME Luciano de Sales(OAB: 5911-B/MT) 459 elaborados pela Contadoria, sob ID 62aa4e5. 2. Setorizem-se os autos para a fase de execução. 3. Intime-se o(a) réu para pagamento do valor da execução, ou sobre aquele pendente de garantia (R$13.032,98), n

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 235 artigo 46 da Lei nº 8.541/92 e o Provimento nº 01/96, da para levantamento dos depósitos de FGTS, referentes ao contrato Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. de trabalho objeto desta lide, e intime-o para vir retirá-lo. Contribuição previdenciária e imposto de renda a ser comprovado pela reclamada, na forma da Súmula 368 do TST, 4. Expeça-se ofício p

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 25 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR dispositivos invocados, por haver se delineado o instituto da DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO / inovação recursal. ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO Ademais, especificamente quanto à "indenização de 40% incidente RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS sobre os depósitos do FGTS", a parte não tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 EXEQTE : Municipio de Aruja EXECTDA : Silvana Pedraca Roberto VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1505367-58.2021.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Municipio de Aruja : Isa Aparecida de Oliveira Nunes DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :150536