Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003724-37.2013.403.6143 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X GILSON SILVA GONZAGA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GILSON SILVA GONZAGA Acolho a desistência da exequente (fl. 46) e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.Custas ex lege.Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.P.R.I. 2ª VARA DE LIMEIRA Dr. LEONARDO JOSÉ CORRÊA GUARDA Juiz Federal Gilson Fernando Zanetta Herrera Diretor de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Redistribuídos PROCESSO : 0002484-40.2013.403.6134 PROT: 27/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: COSMICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE JORNAL LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0003723-52.2013.403.6143 PROT: 26/03/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY REU: CINTIA RODRIGUES VARA : 1 PROCESSO : 0003724-37.2013.403.6143 PROT: 26/03/2013 CLASSE : 00028 -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0000663-42.2014.403.6109 PROT: 03/02/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0003791-07.2013.403.6109 CLASSE: 99 EMBARGANTE: DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE ADV/PROC: SP183888 - LUCCAS RODRIGUES TANCK E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES VARA : 4 II - Redistribuídos PROCESSO : 0003723-52.2013.403.6143 PROT: 26/03/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003720-97.2013.403.6143 PROT: 26/03/2013 CLASSE : 00166 - PETICAO REQUERENTE: VINICIUS PIZANI GUIDI ADV/PROC: SP244604 - ELTON RODRIGO PEREIRA REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0003721-82.2013.403.6143 PROT: 26/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDECI VAZ ADV/PROC: SP139403 - MARIA SALETE BEZERRA BRAZ E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003722-67.2013.403.6143 PROT: 26/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001806-74.2017.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROSANGELA MIRANDA BEZERRIL VERONEZ ADVOGADO: SP356529-RAPHAEL PAIVA FREIRE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001808-38.2017.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCOS LUIS FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP292441-MARIANA DE PAULA MACIEL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 20150000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

debate ao disposto no item 7 do 9 do art. 28 da Lei 8.212/1991, o qual prescreve que não integram o salário de contribuição as verbas recebidas a título de ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário. 8. Identificar se a parcela em questão apresenta a característica de eventualidade ou se foi expressamente desvinculada do salário é tarefa que esbarra no óbice da Súmula 7/STJ. CONCLUSÃO 9. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. A

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001801-51.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO MARCOS SENIS ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001802-36.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA PESSOA ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

debate ao disposto no item 7 do 9 do art. 28 da Lei 8.212/1991, o qual prescreve que não integram o salário de contribuição as verbas recebidas a título de ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário. 8. Identificar se a parcela em questão apresenta a característica de eventualidade ou se foi expressamente desvinculada do salário é tarefa que esbarra no óbice da Súmula 7/STJ. CONCLUSÃO 9. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. A

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: TEREZINHA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP250207 - ZENAIDE MANSINI GONCALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTROS RECDO: DEBORA AGUIAR RECDO: JULIANO FRANCISCO AGUIAR JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. LAYS MANSINI GONÇALVES - OAB/SP 315.942 SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001795-43.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: LEIVAS & MANDUCO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME ADV. SP292931 - OLAVO PELLICIARI JUNIOR RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 11/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0486 PROCESSO: 0001775-23.2013.4.03.6322 RECTE: LUIZ FERNANDO LOFFREDO ADV. SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA e ADV. RJ007046 - CELIO RODRIGUES PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: