264 resultados encontrados para gilson soares lemes - data: 14/12/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 NR.PROCESSO: 5350951.18.2017.8.09.0000 A respeito da taxatividade das hipóteses elencadas no dispositivo legal acima transcrito, os doutrinadores Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha, in Curso de Direito Processual Civil, Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais – 13ª edição – Editora JusPodivm – Págima, esclarecem: “As
Publicação: quarta-feira, 7 de abril de 2021 993003872 993006671 993005618 993002279 993001717 993002521 993005796 993003642 993004335 993003591 993005983 993006648 993003685 993000876 993003834 993003999 993002052 993005135 993006629 993000178 993004714 993001533 993002392 993005021 993001968 993000499 993003556 993000808 993003729 993001230 993005679 993000308 993001931 993004191 993006711 993000309 993006531 993001861 993004513 993000726 993003021 993006021 993003888 993001807 993002137 99
Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 993003999 993002052 993000178 993001533 993002392 993001968 993000499 993003556 993000808 993003729 993001230 993000308 993001931 993000309 993001861 993000726 993003021 993003888 993001807 993002137 993003771 993001706 993000371 993003943 993000909 993000910 993001657 993002594 993003195 993001526 993000506 993001595 993003062 993003482 993001494 993002755 993002391 993001098 993003182 993002109 993001972 993003112 993002067 993003977 993003715 99
Publicação: segunda-feira, 17 de maio de 2021 993004300 993002070 993002295 993002196 993001321 993000921 993003872 993006671 993005618 993002279 993001717 993002521 993005796 993003642 993004335 993003591 993005983 993006648 993003685 993000876 993003834 993003999 993002052 993005135 993006629 993000178 993004714 993001533 993002392 993005021 993001968 993000499 993003556 993000808 993003729 993001230 993005679 993000308 993001931 993004191 993006711 993000309 993006531 993001861 993004513 9
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 A respeito da taxatividade das hipóteses elencadas no dispositivo legal acima transcrito, os doutrinadores Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha, in Curso de Direito Processual Civil, Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais, 13ª edição, Ed. JusPodivm, pag. 206, esclarecem: “As decisões interlocutórias proferidas na fase de
Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2021 993003872 993006671 993005618 993002279 993001717 993002521 993005796 993003642 993004335 993003591 993005983 993006648 993003685 993000876 993003834 993003999 993002052 993005135 993006629 993000178 993004714 993001533 993002392 993005021 993001968 993000499 993003556 993000808 993003729 993001230 993005679 993000308 993001931 993004191 993006711 993000309 993006531 993001861 993004513 993000726 993003021 993006021 993003888 993001807 993002137 9
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo GILBERTO VASCONCELOS PEREIRA NETO GILDEVAN ANTONIO ALVES GILIAN HERON MARTINS GILMAR DA SILVA FRANCELINO GILMAR DE ALMEIDA SILVA GILSEU BATISTA DOS SANTOS GILSON LUIZ DA SILVA GILSON RIDOLFI DE CARVALHO JUNIOR GILSON SANDRINI JUNIOR GILSON SOARES LEMES JUNIOR GILVAN GONZAGA DO CARMO GILVAN GUIMARAES LEAL GILVAN RIBEIRO ACIOLI GILVANDO FERREIRA DA ROCHA GIOVANA GREVE GIOVANA LIMA GI
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2205 232 2. O prosseguimento da execução fiscal e eventuais embargos, na forma do art. 6º, § 7º, da Lei 11.101/2005, deverá se dar perante o juízo federal competente, ao qual caberão todos os atos processuais, inclusive a ordem de citação e penhora, exceto a apreensão e alienação de bens. A superveniência da Lei 13.043/2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Maceió, Ano XII - Edição 2793 14 DOS RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS: As despesas decorrentes do objeto deste termo de cooperação técnica correrão à conta de dotações próprias dos cooperantes, de acordo com as responsabilidades assumidas, sem transferência de recursos financeiros entre eles. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente ajuste será d
Publicação: quinta-feira, 26 de março de 2020 993003642 993003591 993003685 993000876 993003834 993003999 993002052 993000178 993001533 993002392 993001968 993000499 993003556 993000808 993003729 993001230 993000308 993001931 993000309 993001861 993000726 993003021 993003888 993001807 993002137 993003771 993001706 993000371 993003943 993000909 993000910 993001657 993002594 993003195 993001526 993000506 993001595 993003062 993003482 993001494 993002755 993002391 993001098 993003182 993002109