Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 1070 de Barros Gregorio (OAB: 204590/SP) - Mariney de Barros Guiguer (OAB: 152489/SP) - Suzana Reiter Carvalho (OAB: 156037/ SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332 Nº 994.07.175327-7 (0626647.5/5-00) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 963 como crédito quirografário. Oportunamente, com cópia no apenso próprio , arquivem-se. P.e I. ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 132358/SP), EDSON LUIZ RIBEIRO (OAB 133873/SP), LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP) Processo 000.05.094006-6/00032 - Habilitação de Crédito - Mau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 732 de Plásticos Ltda - - Regmar Indústria e Comércio de Plásticos Ltda e outro - Deixo de receber o recurso de apelação ( f.103 ), inadequado à hipótese da decisão sobre incidente de crédito retardatário ( art. 17 da Lei 11.101/2005 ). Int. - ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1698 Apelante: Neuza Maria de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram parcial provimento ao apelo e ao agravo retido da exequente, ordenando-se o retorno dos autos ao Juízo de origem. V.U. - Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) (Fls: 4) - Advogado: Flávio José Acaui Guedes (OAB: 203652/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1565 0104282-98.2006.8.26.0222/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guariba - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Joaquim Adão Soares Santos (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Cristiane Inês dos Santos Nakano (OAB: 181383

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1663 Nº 0063127-24.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: João Franco Barbosa Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Nair Cristina Martins (OAB: 226211/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 778 Processo 0830483-34.2010.8.26.0000/565 (000.05.065208-7/00565) - Habilitação de Crédito - Autofalência - DECIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR - BANCO SANTOS S/A LIQUID. EXT.JUD. - MASSA FALIDA - Vistos. Inclua-se, no Quadro Geral de Credores, o crédito quirografário, pelo valor de R$1.685,69. Oportunamente, com cópia no a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1034 (Procurador) - Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0055317-16.2011.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Apelante: Antonio Ramos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas à(s) parte(s) contrária(s) para contrarraz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1820 Alves (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao reexame necessário, anularam a sentença “ex officio” e declararam prejudicado o recurso voluntário autárquico, por votação unânime. - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Fls: 222) Advogada: Rita de Cássia Gomes Veliky Riff (OAB: 267269/SP) (Fls: 207) 01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2446 APENAS NO QUE CONCERNE AOS JUROS, A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA (ANTES, 1% AO MÊS – CC 2002, ARTIGO 406), ANTE O RESULTADO DO JULGAMENTO DA ADI Nº 4.357 PELO STF – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS EM 15% DO DÉBITO EM ATRASO E ATÉ SENTENÇA, SEGUINDO A ORIENTAÇÃO DA SÚMULA Nº 111 DO STJ – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCI