Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 35 desembolsou e com os honorários de seu patrono. Em seguida, pelo(a) MM(ª). Juiz(íza) foi dito: Homologo, por sentença, o presente acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 269, inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1608 Caroline de Amorim Ribeiro - Nos termos do Comunicado 1.361/2016, de 10/08/2016, as audiências de tentativa de conciliação serão designadas diretamente pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos. Assim, proceda a Serventia a remessa de cópia digital destes autos ao setor supracitado. Com a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 53 fls 65/66. Intime-se. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 0001928-92.2016.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Claro S/A - Vistos.Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 43 Outrossim, deve a exequente trazer aos autos a pesquisa de bens pela ARISP, no prazo de 15 dias, conforme determinado às fls. 52 dos autos” - ADV: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 220418/SP), ANTONIO OLIVEIRA FRAGA JUNIOR (OAB 308486/SP) Processo 0001688-93.2022.8.26.0238 - Comunicado de Mandado de Prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 1682 paternidade e de desconstitui-la não é transmissível à pessoa, que dirá a ente sem personalidade jurídica, como é o espólio. Nesses termos, em virtude do falecimento do autor, por se tratar de direito material intransmissível, JULGO EXTINTO o feito SEM EXAME DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1321 Industria, Comércio, Imp e Exportação Ltda - Ordem nº 909/14 Vistos. Os embargos de declaração de fls. 168/172 não merecem prosperar, porque não estão presentes os requisitos que os ensejam, previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil. Dessa forma, REJEITO os embargos opostos e mantenho a