48 resultados encontrados para gilvan carlos santos - data: 05/08/2025
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1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 1490 971/2009, Anexo II, é isenta de contribuições de terceiros; Custas pelo(a) autor(es) no importe de R$ 200,00, calculadas sobre 6) verificação de despesas acessórias tais como honorários R$ 10.000,00, dispensadas na forma da lei. periciais, multas, custas etc. Intime-se o(a) autor(es), por seu procurador. Audiência encerrada às 14h46min. Em 29 de Abril de 2016.
1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 1461 Data de Disponibilização: Intimado(s)/Citado(s): - HELLEN CAROLLINY LIRA RIBAS Data de Publicação: Data de Disponibilização: DESTINATÁRIO: Data de Publicação: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: Fica V. Sª. notificado para à audiência Inicial designada para o dia AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 28/04/16 às 14:50 . O não comparecimento de V. Sª à
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2426 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sheilane Jesus De Oliveira Advogado: Daniel Galvao Ferreira (OAB:BA49030) Requerido: Motopema Motos E Pecas Ltda Advogado: Milena Dos Reis Oliveira (OAB:BA59874) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Camila Cerqueira De Queiroz (OAB:BA25452) Advogado: Rodrigo Pacheco Pinto (OAB:BA54676)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2604 cessuais; II- manter atualizadas as informações referidas no inciso II, durante todo o curso do processo, conforme preconiza o art. 77, VII do Código de Processo Civil. Em caso de silêncio das partes, reitere-se a intimação. Após, voltem os autos conclusos para despacho. Publique-se. Salvador (BA), 29 de julho de 2022. Benicio Mascarenhas Neto Juiz de Direito AD
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500432-10.2018.8.26.0229 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3049372/2018 - Taiobeiras AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : JULIO CESAR RODRIGUES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500433-92.2018.8.26.0229 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 304938
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2045 observando-se que o posicionamento desse Juízo é de que a data base utilizada para a concessão do benefício é a data em que o(a) sentenciado(a) de fato atingiu o lapso para a progressão ao regime semiaberto, vez que não foi oportunamente julgada por circunstância que não lhe pode ser atribuída (STF, HC
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2334 Progressão Penitenciária de Hortolândia, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: LEANDRO LUIZ CAMANHO PAL (OAB 400967/SP) Processo 0014906-51.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA DE JESUS - Posto isso, CONCEDO ao condenado CARLOS ANDRÉ OLI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2150 0172739-83.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Leonardo Barreto Flausino Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Advogado: Marcio Duarte Miranda (OAB:BA15639) Advogado: Manoel Jose Edivirgens Dos Santos (OAB:BA11437) Interessado: Breno Soares De Andrade Wanderley Advogado: Marcelo Neves Barreto (
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1903/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DEJT Nacional Boness, Alcino Felizola, Débora Machado, Jéferson Muricy, Ivana Magaldi, Marizete Menezes, Luíza Lomba, Norberto Desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento Presidente Frerichs, Humbert
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 4164 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2052592/2018 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Bruno França Ferreira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0008777-36.2018.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 1605/2017 - Sumare AUTOR : Ju