Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2997 103 João Alves Barbosa Filho (OAB 3534a/AL) José Lídio Alves dos Santos (OAB 14854A/AL) JOSÉ PESSOA LINS JUNIOR (OAB 26290/PE) Juliana Marques Modesto (OAB 7794/AL) Juliana Raposo Tenorio (OAB 00004929AL) Juliana Raposo Tenório (OAB 4929/AL) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) Leonardo Queiroz Xavier (OAB 14476/CE) Leo

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Advogado Reclamado FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ALVES(OAB: 9835AL) MARIA GARDENIA NASCIMENTO SANTOS Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA, a comparecer(em) à sede da 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados nos DESPACHOS/FIN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3019 367 Advogado : Felipe Matheus Gomes Máximo (OAB: 62510/PR). Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL). Embargado : Braskem S.a. Advogado : Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL). Advogado : Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL). Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 01/08-dependentes) opostos por Midian M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2952 85 Giulio Alvarenga Reale (OAB 11934A/AL) Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB 5683/AL) José Elaine Lopes de Oliveira (OAB 1507/AL) José Lídio Alves dos Santos (OAB 14854A/AL) José Roberto Badú da Silva (OAB 13498/AL) José Thaylan Leoncio Lopes (OAB 16861/AL) Júlio Afonso Freitas Melro Nascimento (OAB 6382/AL) Laila Miranda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2881 308 intérprete, ou magistrado, no caso concreto, decidir qual direito deverá prevalecer, levando em consideração a regra da máxima observância dos direitos fundamentais envolvidos, conjugando-se com a sua mínima restrição”. (“Direito Constitucional esquematizado”. 14ª ed. Saraiva: São Paulo, 2010, p. 742)”. Nesse

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2863 86 informe se houve erro na distribuição do feito, ou se o mesmo deve prosseguir tramitando nesta Vara Cível residual, hipótese em que deverá promover as adequações necessárias na exordial. (Prazo: 15 (quinze) dias Maceió, 12 de julho de 2021. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito ADV: EDMAR COSTA (OAB 1034A/SE), A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3160 73 Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL). Advogado : Felipe Matheus Gomes Máximo (OAB: 62510/PR). Agravante : JORGE DOS SANTOS CALHEIROS JUNIOR. Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL). Advogado : Felipe Matheus Gomes Máximo (OAB: 62510/PR). Agravante : JOSÉ CICERO NASCIMENTO DA SILVA. Advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2929 206 partes no momento da celebração decidiram pelo requerimento da extinção parcial da ACP nº 0803836-61.2019.4.05.8000, quanto aos pagamentos por danos morais e materiais aos moradores (...)”, o que implica na desnecessidade de sobrestamento da ação de origem. Salienta que as provas existentes nos autos, através da an�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2772 243 ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) Processo 0707546-36.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Daniel Pedro Moreira da Silva - Danielle Mizael dos Santos - Daniele Ferreira Silva - Daniela Silva Bispo - Crislaine da Si

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2785 61 - Dalmo Peixoto Sociedade Anonima Industria e Comercio - Guilherme Fontes Braga e outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls.811, bem como forneça os dados necessários para a expedição do man