Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036534-37.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301227551 AUTOR: SEBASTIANA OTILIA DA CONCEICAO (SP010227 - HERTZ JACINTO COSTA, SP164061 - RICARDO DE MENEZES DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A parte autora ajuizou a presente demanda visando obter benefício mantido pela seguridade social. A parte autora não compareceu à perícia médica de 25/10/2017. Relatório dispensado na f

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024891-82.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301112491 AUTOR: LUIZ JOSE DA SILVA (SP100631 - BERNADETE CARVALHO DE FREITAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº. 001617396.2017.4.03.6301), a qual tramitou perante a 6ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto processo sem resolução do

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 11118 Os dados de acesso já foram enviados para os e-mails constantes INTIMAÇÃO da autuação. No caso de substituição de algum participante ou não Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46b6bf6 recebimento do convite o acesso deverá ser feito através das proferido nos autos. informações disponibilizadas (link de acesso ou número e senha). Nes

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024891-82.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301112491 AUTOR: LUIZ JOSE DA SILVA (SP100631 - BERNADETE CARVALHO DE FREITAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº. 001617396.2017.4.03.6301), a qual tramitou perante a 6ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto processo sem resolução do

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0045846-37.2017.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301197619 AUTOR: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (SP315308 - IRENE BUENO RAMIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0047227-80.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301197600 AUTOR: GERALDA ANGELA DA SILVA (SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046977-47.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0045846-37.2017.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301197619 AUTOR: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (SP315308 - IRENE BUENO RAMIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0047227-80.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301197600 AUTOR: GERALDA ANGELA DA SILVA (SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046977-47.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, cumpra, integralmente, as determinações contidas no despacho anterior, procedendo ao aditamento a fim de retificar o número de seu RG. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. 0006987-78.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301074376 AUTOR: LIVIA DIONISIO DE SOUZA (SP133004 - ROBSON EITI UTIYAMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

causa de pedir distinta da discutida nestes autos. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessi

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. PERÍCIAS MÉDICAS Designo a(s) seguinte(s) perícia(s) médi

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0079278-52.2014.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301076230 AUTOR: ZILA ALVES DE ALMEIDA (SP171517 - ACILON MONIS FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Em consulta ao “sítio” da Receita Federal (sequência nº 101), consta a informação de irregularidade no CPF, em virtude do falecimento da autora e, até o presente momento, não consta petição de habilitação dos sucessores nos autos. Assim, nos term