Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 422 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO COSTA FILHO - OAB: RJ0037836 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3º AGRAVADO: SAULO FERNANDES DA COSTA DUARTE ADVOGADO: JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO - OAB: RN0006484-A Mantenho a decisão agravada. RECURSO DE REVISTA Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 513 encontra perfeito a tempo e modo. Intime-se a parte contrária, para, querendo, contrarrazoar no prazo Recebo o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada vez que se legal. Em seguida, com ou sem apresentação de contrarrazões, encontra perfeito a tempo e modo. remeta-se o feito ao Egrégio TRT da 21ª Região. Intime-se a parte contrária, para, querendo, contrar

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1792 Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro VOTOS (Relatora), Ronaldo Medeiros de Souza e do Excelentíssimo Senhor Juiz Magno Kleiber Maia e do(a) Representante da Procuradori

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2287 RÉU Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: R T W RUBBER TECHNICAL WORKS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SAAD APARECIDO DA SILVA(OAB: 274730/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LAUDECI FERRAZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Processo: 0010567-34.2017.5.15.0105 AUTOR: LAUDECI FERRAZ Determina-se a designação de perícia técnica, para aferição das ale

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 684 revista. CONCLUSÃO Notificação Processo Nº RO-0210341-55.2014.5.21.0017 Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES RECORRENTE GILVAN FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO ANA KATARINA MARTINS DE SÁ MUNIZ(OAB: 7841/RN) ADVOGADO TERTULIANO CABRAL PINHEIRO(OAB: 2430/RN) RECORRIDO COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO ANA CLARA GARCIA DE LIMA A

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 CAICO, 10 de Outubro de 2018. 512 145, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do art. 769, da CLT, nos presentes autos. RACHEL VILAR DE OLIVEIRA VILLARIM Nesses termos, confiro ao presente despacho força de OFÍCIO, JUÍZA TITULAR a ser enviado à Presidente e Corregedora do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, comunicando a

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2679 Determina-se a designação de perícia técnica, para aferição das alegadas condições de insalubridade/periculosidade. Para tanto, Em 16 de Maio de 2017. nomeia-se a Dra. JOYCE MORENO AFONSO, que deverá apresentar o laudo, em sessenta dias. Juiz(íza) do Trabalho Despacho A sra. perita deverá agendar a data e o horário da perícia e comunicar as partes. A recl

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 293 Tendo em vista o que determina o art. 832, § 3º, da CLT, as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas de PODER JUDICIÁRIO natureza salarial, na forma do art. 28, da Lei nº 8.212/91. JUSTIÇA DO TRABALHO Nos termos do art. 832, § 1º da CLT, dispõe a parte ré do prazo de 15 dias a contar da do trânsito em julgado da presente decisão, para pagar o

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1657 Recurso Ordinário Adesivo. Interesse Recursal. Ausência. Falta Acórdão Processo Nº ROPS-0000138-76.2018.5.21.0017 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRENTE GILVAN FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) RECORRIDO COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MULT FUNCIONAL - MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA. - ME 3928 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78538ef proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - LUCIA MARIA DAMASCENO RAMOS Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PODER JUDICIÁRIO VIVIANE HIROM