219 resultados encontrados para gilvan mendes dos santos - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001580-83.2014.8.26.0484 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 314039/SP - Caroline Arruda Barbosa REQDO : Destilaria Córrego Azul Ltda VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001588-60.2014.8.26.0484 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁR
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38886 Intimem-se as partes. Vistos etc. Sorocaba, 12/06/2017 Vieram os autos conclusos para análise dos pedidos constantes da petição inicial do feito 0012751-46.2015.5.15.0003, que tramitou TONY EVERSON SIMÃO CARMONA perante a 1ª Vara do Trabalho local (ID. 5cd2d02) e os pedidos da presente ação, a fim de verificar ocorrência de prevenção daquele Juiz do Traba
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004677-41.2015.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.R.S. ADVOGADO : 147458/SP - Jurandir Rodrigues de Freitas REQDO : M.F.N. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005409-39.2015.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Rodolfo Rodrigue
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 ADVOGADO : 321140/SP - Mariana Mello Monzani Borges REQDO : GILVAN MENDES DOS SANTOS ME VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003654-49.2013.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA APARECIDA DOS SANTOS MUNIZ SILVEIRO ADVOGADO : 296094/SP - Rafael Adolfo Percovich Cisneros REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:1ª VARA CÍVE
resultando daí ofensa ao princípio federativo da separação dos poderes, conforme assinalado, em caso similar, pelo STF na ADI 3453, que pontuou: o princípio da separação dos poderes estaria agravado pelo preceito infraconstitucional, que restringe o vigor e a eficácia das decisões judiciais ou da satisfação a elas devidas na formulação constitucional prevalecente no ordenamento jurídico. 4. Ainda, dispondo a Fazenda do poder de constituir administrativamente o seu título executivo
resultando daí ofensa ao princípio federativo da separação dos poderes, conforme assinalado, em caso similar, pelo STF na ADI 3453, que pontuou: o princípio da separação dos poderes estaria agravado pelo preceito infraconstitucional, que restringe o vigor e a eficácia das decisões judiciais ou da satisfação a elas devidas na formulação constitucional prevalecente no ordenamento jurídico. 4. Ainda, dispondo a Fazenda do poder de constituir administrativamente o seu título executivo
COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005443-43.2014.4.03.6103/SP 2014.61.03.005443-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES VERA LUCIA DE ARAUJO SP179632 MARCELO DE MORAIS BERNARDO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP184538 ÍTALO SÉRGIO PINTO e outro(a) 00054434320144036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO Revogo o sobrestamento em razão do julgamento do REsp Repetitivo nº 1
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : J. G. B. F. ADVOGADO : 200134/SP - ALTEMIR JOSÉ TEIXEIRA VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :011.10.018320-5 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Geraldo Carmelio Trindade ADVOGADO : 183903/SP - MAITE ALBIACH ALONSO REQDA : Sul América Seguro Saúd
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/08/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : POLLIANA PASSOS CARVALHO ===========================================================================
1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. 551 para 23/06/15, às 13:10. SAO PAULO, 29 de Abril de 2015. LILIA LOBATO SOARES Intime-se o reclamante e cite-se a reclamada. DESPACHO Vistos. Em2015-04-30 Intimação Tendo em vista a devolução das notificações, intime-se o reclamante para que informe no prazo de 10 dias o endereço atualizado da reclamada, sob pena de extin�