Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 859 AMAURY COSTA PORTO(OAB: 13409-A/AL) JANAINA DA SILVA BEZERRA FERREIRA(OAB: 7728/AL) CONVEM COMERCIO DE VEICULOS E MOTORES LTDA - CNPJ 12.388.278/0002-48 SHIRLEY SARMENTO WANDERLEY(OAB: 7814/AL) GILVANA RIBEIRO CABRAL(OAB: 7134/AL) AMAURY COSTA PORTO(OAB: 13409-A/AL) JANAINA DA SILVA BEZERRA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravant

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 44 Notificação Processo Nº RTOrd-0001597-60.2014.5.19.0001 AUTOR LUANA PITANGA COSTA ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL) ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 7464/AL) RÉU CENTRO EDUCACIONAL SANTISSIMA TRINDADE LTDA - ME ADVOGADO GILVANA RIBEIRO CABRAL(OAB: 7134-B/AL) ADVOGADO ALEXANDRE BARROS DUARTE(OAB: 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JANAINA DA SILVA BEZERRA FERREIRA(OAB: 7728/AL) CONVEM COMERCIO DE VEICULOS E MOTORES LTDA - CNPJ 12.388.278/0002-48 SHIRLEY SARMENTO WANDERLEY(OAB: 7814/AL) GILVANA RIBEIRO CABRAL(OAB: 7134/AL) AMAURY COSTA PO

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 857 EMENTA PEDRO INÁCIO DA SILVA Desembargador Relator EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios atuam como meio de aperfeiçoamento da decisão, estando seu manejo autorizado nas hipóteses de ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou quando haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 111 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIO - AL - CEP: 57020-440 " TEL.: (82) 21218329 EMAIL: [email protected] DESPACHO PJe-JT Determinei a conclusão Destinatário(s): SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA Considerando a Resolução n. 74, de 17 de Fevereiro de 2016, do PROCESSO: 0000969-22.2015.5.19.0006 TRT da 19ª Região, bem como o Ato 0

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 862 Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, acolher a preliminar de isenção do recolhimento do depósito recursal, suscitada no recurso patronal, e conhecer de ambos os recursos; dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação: a) o pagamento das féria