Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 As testemunhas residentes fora da comarca serão ouvidas por carta 783 Intime-se o(a) autor(a). precatória, caso não compareçam espontaneamente. Cite(m)-se o(a) reclamada(s) Intime-se o(a) autor(a). Osasco, data supra. Intimação Cite(m)-se o(a) reclamada(s) Osasco, data supra. Intimação Processo Nº RTOrd-1002000-10.2014.5.02.0381 Relator SILVANE APARECIDA BERNAR

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2229 relação ao período contratual reconhecido em Juízo, incumbe Reclamante exclusivamente ao empregador o respectivo recolhimento, sem e qualquer retenção do empregado, na forma § 5º do art. 33 da Lei GILVANDRO FERREIRA DE LIMA – ME 8.212/91. Reclamada Intime-se a União através da Procuradoria Geral Federal. WAGNER L DE LIMA CALDINHO DO MARROM No tocan

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2224 8.212/91. Reclamante Intime-se a União através da Procuradoria Geral Federal. e No tocante ao IR devido pelo empregado, o empregador, como GILVANDRO FERREIRA DE LIMA – ME fonte pagadora, é responsável pelo respectivo recolhimento, sendo Reclamada ressarcido posteriormente, após a comprovação nos autos (artigo WAGNER L DE LIMA CALDINHO DO MARROM 27 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 EXECTDO : Agnaldo Cruz dos Reis VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1517978-59.2019.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Flavio Tadeu Alves VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1517979-44.2019.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 EXECTDO : Agnaldo Cruz dos Reis VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1517978-59.2019.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Flavio Tadeu Alves VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1517979-44.2019.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 PROCESSO :1519498-88.2018.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Qualiforte Servicos Ltda Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1519499-73.2018.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Marcelo da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO V

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2227 Art. 384 da CLT. de direito. DA INDENIZAÇÃO PELA NÃO APRESENTAÇÃO DA RAIS. PIS. Quanto ao INSS sigo o atual entendimento do C. TST que, ao O reclamante afirma em sua peça atrial que a não apresentação apreciar a matéria, em Sessão Extraordinária realizada no dia pelo empregador da RAIS em todo o período contratual, como 20/10/2015, em composição pl

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2232 Art. 384 da CLT. de direito. DA INDENIZAÇÃO PELA NÃO APRESENTAÇÃO DA RAIS. PIS. Quanto ao INSS sigo o atual entendimento do C. TST que, ao O reclamante afirma em sua peça atrial que a não apresentação apreciar a matéria, em Sessão Extraordinária realizada no dia pelo empregador da RAIS em todo o período contratual, como 20/10/2015, em composição pl

Poder Executivo ● 27/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando que a ausência do Servidor Municipal ao trabalho por mais de 30(trinta) dias consecutivos importa em abandono do emprego (ou do cargo), nos termos do Estatuto Municipal dos Servidores; Considerando que a imputação foi julgada procedente pelo chefe do Executivo Municipal e, que foi acolhida as recomendações da Comissão outrora instituída para o processo administrativo no sentido de demitir o