Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 415 finais, indefiro. Fica o requerido a intimado recolhê-las no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 4º, III da Lei n° 11.608/2003, as quais têm como base de cálculo o valor total do débito ou, quando ocorrido, o valor do acordo a que chegaram as partes, sob pena de ser expedida certidão para inclusão do débit

Poder Executivo ● 15/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2018 do dia 14/03/2016: O Dir.Pres. do DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei n° 23, de 24.05.69, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Dec. Est. n° 38.447 DE 23 DE JULHO DE 2012, Considerand

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA/ SEPLAG Nº 45 DE 14 DE JULHO DE 2015O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no Decreto nº 36.102 de 18.01.11 e considerando ainda o que estabelece a Lei nº 14.264 de 06.01.2011, RESOLVE: Designar o servidor Leandro José da Silveira, matrícula 363.381-0, para a Função Gratificada de Supervisão-2 Símbolo F

Poder Executivo ● 17/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2015 8AP178096W4102616; BANCO FINASA SA E ANTONIO PEREIRA DE LUCENA-I/RENAULT CLIO RL-1999/1999KLR1806PE-8A1557TLZXL032828; BANCO ITAU BBA SA E MAYARA SOUZA DA SILVA-CHEVROLET/CLASSIC LS2010/2011-EPZ9290SP-9BGSU19F0BB172383; BANCO ITAU CARD SA E MARILIA GOMES DA SILVA-FIAT/PALIO FIRE2002/2003-KKL2756PE-9BD17146232254761; BANCO ITAUCARD S A E LAERCIO DE SOUSA FEITOSA-GM/CELTA 3 PORTAS-2002/2003-HXB7427CE-9BGRD08X03G111840; BANCO ITAUCARD S/A E IRACEMA PAES DOS SANTOS-FIAT/