Caderno único ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Nº 2014.01.1.114560-4 - Embargos de Terceiro - A: MARCIA GUASTI ALMEIDA. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte. R: STEPHANE DE SOUZA NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nego seguimento aos embargos de declaração, posto que, não havendo obscuridade, omissão, contradição ou erro material no "decisum", o recurso afigura-se evidentemente descabido. Não obstante a inadequação processual

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014 precatória sem cumprimento e promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 13/11/2014 às 14h57. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2008.01.1.077510-2 - Monitoria - A: COOPERCRED LTDA COOP ECON CRED MUT SERV ORG SEG PUB MIN . Adv(s).: DF012249E - Jorge Costa de Oliveira Neto, DF01508

Caderno único ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2012 termos: Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa, não o efetue no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (aprovado no XIX Encontro - Aracaju/SE). Após o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se com as baixas pertinentes. Sem custas e honorários

Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2012 especificamente as cláusulas cuja revisão pretende obter. Ressalte-se que, por ser afeta ao pedido, o qual deve ser certo e determinado (CPC, art. 286), a emenda deve vir na forma de nova petição inicial, acompanhada de cópia para contrafé. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 10/09/2012 às 14h49. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito . Nº 12

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 A: APARECIDO DONIZETE FRIGO. Adv(s).: (.). A: ARLINDO CAMPOS. Adv(s).: (.). A: ARNALDO AMBROSIO FARIA. Adv(s).: (.). A: ARTUR ALVES LOUREIRO. Adv(s).: (.). A: ATILO MÜLER. Adv(s).: (.). A: AUREA FERNANDES ABRUNHOSA AMORIM. Adv(s).: (.). A: BENEDITO DANTAS NETO. Adv(s).: (.). A: CARLITO DA SILVA SANTOS. Adv(s).: (.). A: CARLOS ALBERTO GONCALVES CARDOSO. Adv(s).: (.). A: CARLOS ROBERTO LUZ. Adv(s).: (.). A:

Caderno único ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2013 expressivos de contratação firmada entre eles, bem como recordando-se que o direito do consumidor consagra o princípio da transparência, nas relações de consumo, determino a citação da parte ré, para que em cinco dias apresente os documentos indicados na inicial, ou justifique a impossibilidade de realizá-lo. Ressalvo desde logo que, caso não reste demonstrada a recusa da parte ré na exibição

Caderno único ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de maio de 2015 ausente nos autos determinação específica para responder a Reconvenção e, daí, sobrevindo condenação do ora apelante à revelia, manifesta está à violação ao princípio constitucional do contraditório, uma vez que inobservada a inteligência do art. 316 do Código de Processo Civil. 5. Viola o Princípio Constitucional do Contraditório a sentença que condena à revelia o autor quanto ao pleit

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 Nº 2010.01.1.165267-3 - Cumprimento de Sentenca - A: JUCELINO LIMA SOARES. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura. R: ASEFE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026030 - Fernando Parente Viegas. Nos termos da Portaria n. 01/2016, bem como em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n. 02/2018, que alterou o parágrafo único do artigo 3�

Caderno único ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 Nº 9562-8/10 - Reintegracao de Posse - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF027909 - Adriana Neves de Oliveira. R: SUELI DE CASTRO MOURA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Trata-se de ação de Reintegração de Posse com pedido liminar, tendo por base contrato de arrendamento mercantil de veículo. O autor alega, em suma, que através do referido contrato cedeu a ré em arrendamento o bem descrito na ini